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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CESAR DA SILVA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CESAR DA SILVA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 27.579,57

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CESAR DA SILVA

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

Reu

VELONIR TERESINHA PADILHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINDAIANA SCALABRIM· OAB RO 11060· CPF 078.***.***-83

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Autor:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

LINDAIANA SCALABRIM· OAB RO 11060· CPF 078.***.***-83

Reu:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Reu:

DHIONY SIEBRA DUARTE· OAB RO 12554· CPF 033.***.***-88

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família LegalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VELONIR TERESINHA PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Reu:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL AMERICO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AMERICO DA SILVA

RAFAEL AMERICO DA SILVACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Autor:

GUILHERME PAULO MARQUES· CPF 393.***.***-26

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AMERICO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AMERICO DA SILVA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME PAULO MARQUES· CPF 393.***.***-26

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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