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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Autor:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Reu:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Reu:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALESSANDRO CORREIA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte autora alega que houve retenção integral de sua verba salarial por parte da requerida. Requer a concessão de tutela de urgência para que a instituição financeira ré restitua imediatamente o valor de R$ 4.176,46. Decido o pedido de tutela de urgência. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evid... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 25.844,00

Autor

ALESSANDRO CORREIA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 25.844,00

Autor

ALESSANDRO CORREIA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751801-36.2023.8.07.0001. AUTOR: ALESSANDRO CORREIA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte RÉ INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 91.190,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 91.190,52

Autor

HELIO ALVES DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

ALESSANDRO CORREIA DA SILVACPF

JOSE HAMILTON GOMIDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR

Reu

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

JOSE HAMILTON GOMIDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR

Reu

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

JOSE HAMILTON GOMIDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700889-75.2023.8.07.0020. REQUERENTE: HELIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: ALESSANDRO CORREIA DA SILVA, JOSE HAMILTON GOMIDES BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte requerente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou... (28/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LAZARA MARIA DE SOUZACPF

JOAO ALVES TEODORO

Reu

JORGE ANTONIO SAHIUM - ESPOLIO

JULIA CRISTINA DA S. SAHIUM

Outros

BRUNO ALCÂNTARA COLOCA· OAB GO 39134· CPF 037.***.***-01

NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA· OAB GO 28373· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Certidão - Arquivamento (04/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

ALESSANDRO CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0015988-64.2023.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz LUCIANO ROSTIROLLA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) RECORRIDO: ALESSANDRO CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALESSANDRO CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 6.052,82

Autor

ALESSANDRO CORREIA LOUZADA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 25041· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CORREIA LOUZADA DA SILVACPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 25041· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 25041· CPF 018.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALESSANDRO CORREIA LOUZADA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JUNIO CESAR DE NORONHA· OAB MT 15391· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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