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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/1990

Distribuição

08/01/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GERSON DOS SANTOSCPF

ANDREA MENEZES DA SILVA

MARIA AMELIA LIRA DE CARVALHO

Reu

NORMANDA DE SA LIRACPF

Advogados

Autor:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· OAB BA 7439· CPF 130.***.***-34

Reu:

PRISCILA BORGES TINOCO· CPF 780.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

PALOMA MACHADO SILVA· OAB BA 48799· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Andréa Menezes da Silva em 22/05/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 71.086,64

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALDEIA DOS PESCADORES ETAPA PISCINASCNPJ

Reu

NEURY JOSE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 292.556,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EXEMPLO LTDACNPJ

LABORATORIO DE ANALISE CLINICA EXEMPLO LTDA

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Analise Clinica Exemplo Ltda Advogado: Alessandro Ribeiro Couto (OAB:BA15579) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0046774-03.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Laboratorio de Analise Clinica Exemplo Lt... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Aline Dos Santos Nascimento Pinto Advogado: Alessandro Ribeiro Couto (OAB:BA15579) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502331-67.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTO Advogado(s): ALESSANDRO RIBEIRO COUTO... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTO

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

AILZA CRISTINA MACHADO SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CARNEIRO ANDRADE BOUREAU· OAB BA 62239· CPF 024.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ VICTORINO FALLEIROS LIMA em 10/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ANNA BEATRIZ VICTORINO FALLEIROS LIMACPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DJAILSON DULTRA ABELARDO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

LALINKA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 71652· CPF 017.***.***-27

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 22.064,06

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CARNEIRO ANDRADE BOUREAU· OAB BA 62239· CPF 024.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Reu:

NAIANE DE SANTANA CONCEICAO· OAB BA 60510· CPF 064.***.***-07

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 59.863,18

Autor

ELIEL CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO RIBEIRO COUTOCPF

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 21514· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Autor:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 21514· CPF 939.***.***-87

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Reu:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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