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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.161,14

Autor

PORCINA D ALESSANDRO DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA VIEIRA MONTEIRO· OAB RJ 150676· CPF 028.***.***-06

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

PORCINA D ALESSANDRO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 68.876,04

Autor

PORCINA D ALESSANDRO DE SOUZACPF

ANTONIO JOAQUIM BENTO VIEIRACPF

FERNANDO BENTO ROCHACPF

MARIA AUGUSTA VIEIRA DE CARVALHOCPF

MANOEL JOSE VIEIRA BENTOCPF

Reu

CELINA BENTO DE OLIVEIRACPF

MANOEL JOSE VIEIRA BENTOCPF

MICHELLE SIMAS BENTO CRESPOCPF

LEANDRO VIEIRA SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA VIEIRA DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA DE AQUINO· OAB RJ 234597· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.349,94

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIANA DE SOUZA D'ALESSANDROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.349,94

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIANA DE SOUZA D'ALESSANDROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (09/11/2023)

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