Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 144.900,00

Autor

VALDEMAR PINTO ALVES

MARIA VITORIA RUAS ALVES

VALDEMAR PINTO ALVESCPF

MARIA VITORIA RUAS ALVESCPF

Reu

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVA

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRO DA SILVA BORGES

ALTALENES BOTELHO DA SILVA

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Reu:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE ASSIS

MARIA VITORIA RUAS ALVESCPF

VALDEMAR PINTO ALVESCPF

Reu

ALESSANDRO DA SILVA BORGES

ALTALEMES BOTELHO DA SILVACPF

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVA

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA

GILDAZIO PEREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Autor:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Reu:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA BORGESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA BORGES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Documento (29/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCIO ANDRE AZEVEDO GUILHERMECPF

Advogados

Reu:

JAIR ALVES BORGES· OAB DF 62545· CPF 226.***.***-91

Reu:

PAULA UCHÔA BATISTA· OAB DF 70981· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/01/2022 (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BORGES DA SILVA

JULIANA BORGES DA SILVA

TATIANA BORGES DA SILVA MUNIZCPF

Reu

JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ILMAR CESAR CAVALCANTE MUNIZ· OAB SP 300794· CPF 349.***.***-30

Reu:

ILMAR CESAR CAVALCANTE MUNIZ· OAB SP 300794· CPF 349.***.***-30

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 58.732,72

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DFCNPJ

Reu

ALESSANDRO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF

Reu

ALESSANDRO BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DE ARAUJO MELO

OLIVEIRA JUNIOR

WILDES SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB GO 31823

Reu:

HIGOR BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 67023

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ARRAZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES· OAB GO 48234· CPF 972.***.***-34

Reu:

MALENA FRANCA CAMPOS· OAB GO 50297· CPF 040.***.***-50

Reu:

ROGÉRIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO· OAB GO 17197· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal