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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIEZIO ALMEIDA DIASCPF

NAJLA RIBEIRO SILVACPF

Reu

ALESSANDRO DA SILVA SANTANACPF

ROSECLAIR ASSIS SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARLEY CESAR FELIPE· OAB MG 57792

Reu:

ALINE SANTANA DA SILVA

Reu:

ORLEINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 193501

Último movimento: Decorrido o prazo (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Imissão na PosseAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIEZIO ALMEIDA DIASCPF

NAJLA RIBEIRO SILVACPF

Reu

ALESSANDRO DA SILVA SANTANA

ROSECLAIR ASSIS SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARLEY CESAR FELIPE· OAB MG 57792· CPF 574.***.***-04

Autor:

ALINE SANTANA DA SILVA· OAB MG 190502

Autor:

ORLEINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 193501· CPF 073.***.***-30

Reu:

ARLEY CESAR FELIPE· OAB MG 57792· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALINE SANTANA DA SILVA· OAB MG 190502

Reu:

ORLEINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 193501· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALMIR VALENTE MAGALHAESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Autor:

SILVIO DA COSTA SANTANA· OAB RJ 129322· CPF 332.***.***-72

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR VALENTE MAGALHAES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIVIA SANTOS FELIXCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA SANTOS FELIX

Reu

TIM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 140.577,90

Autor

SEBASTIAO DA COSTA SANTANACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DA COSTA SANTANA· OAB RJ 129322· CPF 332.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 140.577,90

Autor

SEBASTIAO DA COSTA SANTANACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DA COSTA SANTANA· OAB RJ 129322· CPF 332.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 970.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GUIA - GRUPO UNIAO DE IRBIARIOS E ASSOCIADOSCNPJ

MARIA EUDOXIA CUNHA BUENOCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA· OAB RJ 128044· CPF 080.***.***-83

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 970.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GUIA - GRUPO UNIAO DE IRBIARIOS E ASSOCIADOSCNPJ

MARIA EUDOXIA CUNHA BUENOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA MARIANO POLICIANOCPF

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Autor:

SILVIO DA COSTA SANTANA· OAB RJ 129322· CPF 332.***.***-72

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Reu:

SILVIO DA COSTA SANTANA· OAB RJ 129322· CPF 332.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: LUIZA MARIANO POLICIANO ADVOGADO: ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA OAB/RJ-189904 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DESPACHO: Em atendimento ao artigo 99, §2º, do CPC, para melhor elucidação da capacidade financeira da parte autora/apelante LUIZA MARIANO POLICIANO, a fim de que a decisão sobre o benefício seja a... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

R A T SERVICOS COMPLEMENTARES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

R A T SERVICOS COMPLEMENTARES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (12/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

R$ 3.388.354,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RSF EMPREENDIMENTOS EVENTOS E PROMOCOES LTDA -MECNPJ

MANUELA LADISLAU FARIACPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

MAURO DA FONSECA FERREIRA· OAB RJ 102963· CPF 383.***.***-53

Reu:

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

Outros

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA· OAB RJ 189904· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 492 e 493 (15/04/2026)

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