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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

7 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

EDIVANILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

7 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

7 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 41.186,49

Autor

JOAO BATISTA SILVA ANTUNES DE MACEDOCPF

Reu

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 59475· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA ANTUNES DE MACEDOCPF

Reu

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 59475· CPF 037.***.***-59

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 59475· CPF 037.***.***-59

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Provisório (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 78.720,00

Autor

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZCNPJ

Outros

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

MURILO DA CONCEICAO NEVES· OAB MG 172096· CPF 039.***.***-90

MAYCKON APARECIDO LEITE· OAB MG 151518· CPF 036.***.***-67

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Reu:

MURILO DA CONCEICAO NEVES

Reu:

MAYCKON APARECIDO LEITE· OAB MG 151518

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Reu:

MURILO DA CONCEICAO NEVES

Reu:

MAYCKON APARECIDO LEITE· OAB MG 151518

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 74.495,74

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 22.630,57

Autor

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

SHOPIA ALVES EICHLERCPF

GISELLDA EICHLERCPF

Reu

ALAN VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS MARTINSCPF

ALAN VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS MARTINS 08463906982

Advogados

Autor:

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· OAB PR 90061· CPF 373.***.***-36

Reu:

CLAUDINÉIA DOS SANTOS DIAS· OAB PR 73817· CPF 044.***.***-90

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ALAN VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS MARTINSCPF

ALAN VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS MARTINS 08463906982CNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· OAB PR 90061· CPF 373.***.***-36

Autor:

CLAUDINÉIA DOS SANTOS DIAS· OAB PR 73817· CPF 044.***.***-90

Reu:

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· OAB PR 90061· CPF 373.***.***-36

Reu:

CLAUDINÉIA DOS SANTOS DIAS· OAB PR 73817· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 563) JUNTADA DE CERTIDÃO (21/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ALAN VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS MARTINSCPF

ALAN VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS MARTINS 08463906982CNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· OAB PR 90061· CPF 373.***.***-36

Autor:

CLAUDINÉIA DOS SANTOS DIAS· OAB PR 73817· CPF 044.***.***-90

Reu:

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· OAB PR 90061· CPF 373.***.***-36

Reu:

CLAUDINÉIA DOS SANTOS DIAS· OAB PR 73817· CPF 044.***.***-90

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS BARBOSA· OAB RJ 260874· CPF 125.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS BARBOSA· OAB RJ 260874· CPF 125.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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