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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 49.115,00

Autor

MIRIAN FERNANDES DUTRACPF

NATYLA FERNANDES DUTRACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO· OAB AP 4453· CPF 792.***.***-68

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Outros

ANA CAROLINE FREITAS GARCIA COELHO· OAB AP 4299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MIRIAN FERNANDES DUTRA, NATYLA FERNANDES DUTRA REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, SUL AMERICA COMPANHIA DE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055085-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUM... (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 49.115,00

Autor

NATYLA FERNANDES DUTRACPF

MIRIAN FERNANDES DUTRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO· OAB AP 4453· CPF 792.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE FREITAS GARCIA COELHO· OAB AP 4299· CPF 755.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 2.703,15

Autor

ALESSANDRO NUNES

ANTONIO DOMINGUES NUNES

Reu

ANTONIO JOSEFI NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO OLIVEIRA LUZ· CPF 029.***.***-12

Autor:

RODRIGO CRISTO ROCHA LOURES· OAB PR 47875· CPF 913.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO PELLIZZARI LOPES· OAB PR 10028· CPF 169.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ANTONIO JOSEFI NOGUEIRACPF

Reu

ANTONIO DOMINGUES NUNES

ALESSANDRO NUNES

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO NUNES

JONAS BECHER DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO FERREIRA· OAB PR 045975· CPF 738.***.***-68

Reu:

CLAUDIO APARECIDO FERREIRA· OAB PR 045975· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO NUNES

JONAS BECHER DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO FERREIRA· OAB PR 045975· CPF 738.***.***-68

Reu:

CLAUDIO APARECIDO FERREIRA· OAB PR 045975· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 622.421,79

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

A & L RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

ANA LETICIA FRADE SARLOCPF

MARIA DA PENHA FRADE SARLOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO BRUN WILL

ROZILENE DA ROCHA PEREIRA

GUERITON LUIZ TEIXEIRA DE MORAESCPF

RUBENS LIMA FERREIRA

GENY KELLY BRAGA BERNARDES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIANLUCA PIANCA DOS SANTOS· CPF 140.***.***-13

Autor:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA· OAB ES 22933· CPF 011.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Reu:

GLAUBER JOSE LOPES· OAB ES 12049· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ALESSANDRO BRUN WILL, RUBENS LIMA FERREIRA, GENY KELLY BRAGA BERNARDES, GUERITON LUIZ TEIXEIRA DE MORAES, ROZILENE DA ROCHA PEREIRA, PAULO ANTÔNIO SANTOS CAMPOS, AURIANA GRACIANO RIBEIRO APELADA: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO. DESPACHO Intimem-se os apel ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO BRUN WILL

RUBENS LIMA FERREIRA

GENY KELLY BRAGA BERNARDES

GUERITON LUIZ TEIXEIRA DE MORAESCPF

ROZILENE DA ROCHA PEREIRA

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA· OAB ES 22933· CPF 011.***.***-22

Autor:

GLAUBER JOSE LOPES· OAB ES 12049· CPF 073.***.***-19

Autor:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

GIANLUCA PIANCA DOS SANTOS· CPF 140.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 29.710,00

Autor

ADRIANA DIAS ROTACPF

Reu

WILSON SILVA DE BARROS 13812177706CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Autor:

RAMON MARTINS DE SOUZA· OAB ES 36585· CPF 171.***.***-69

Reu:

JESSICA FERREIRA DA VITORIA· OAB ES 36249· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS ROTACPF

Reu

WILSON SILVA DE BARROS 13812177706

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Autor:

RAMON MARTINS DE SOUZA· OAB ES 36585· CPF 171.***.***-69

Autor:

JESSICA FERREIRA DA VITORIA· OAB ES 36249· CPF 135.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Reu:

RAMON MARTINS DE SOUZA· OAB ES 36585· CPF 171.***.***-69

Reu:

JESSICA FERREIRA DA VITORIA· OAB ES 36249· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ADRIANA DIAS ROTA INTERESSADO: WILSON SILVA DE BARROS 13812177706 DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO O Executado é microempreendedor individual (ID nº 72555407), o que torna sua responsabilidade patrimonial ilimitada, não havendo distinção entre seu patrimônio privado e empresarial, sendo, inclusive, desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual se promoveu consulta ao Sistema SISBAJUD Efetuei no sistema... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.501,09

Autor

TAGIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Reu:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.231.738,93

Autor

LETICIA BAPTISTA LOUREIROCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

S M COMUNICACOES LTDA - EPPCPF

DOUBLE SHOT EVENTOS LTDA ME

HUDSON REGINALDO DOS SANTOSCPF

REDE MULHER DE TELEVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.231.738,93

Autor

S M COMUNICACOES LTDA - EPPCPF

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

DOUBLE SHOT EVENTOS LTDA ME

HUDSON REGINALDO DOS SANTOS

REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA

+ 2 outros

Reu

LETICIA BAPTISTA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAPHAEL HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA BRASILCPF

Reu

PAULO VITOR DE ANGELI LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 para PAULO VITOR DE ANGELI LOUREIRO - CPF: 112.916.817-44 (REQUERIDO) e RAPHAEL HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA BRASIL - CPF: 109.122.817-58 (REQUERENTE). (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 695.345,52

Autor

MILENE DO CARMO SONEGHETICPF

Reu

SOLANGE AHNERTCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Reu:

WESLEY MARGOTTO COSTA· OAB ES 10736· CPF 042.***.***-02

Reu:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 12117· CPF 699.***.***-72

Reu:

RENATO MACIEL KOCK· OAB ES 6669· CPF 002.***.***-48

Reu:

RAFAEL ROBERTS PEREIRA· OAB ES 21232· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 695.345,52

Autor

SOLANGE AHNERTCPF

Reu

MILENE DO CARMO SONEGHETICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROBERTS PEREIRA· OAB ES 21232· CPF 115.***.***-21

Autor:

RENATO MACIEL KOCK· OAB ES 6669· CPF 002.***.***-48

Autor:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 12117· CPF 699.***.***-72

Autor:

WESLEY MARGOTTO COSTA· OAB ES 10736· CPF 042.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO DIAS· OAB ES 24368· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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