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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

ALESSANDRO DOMINGOS BATISTACPF

GERALDO JORGE BATISTACPF

ADRIANO DOMINGOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DOMINGOS BATISTACPF

Reu

PCRO - PORTO VELHO - 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - UNISP EXTREMA

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DOMINGOS BATISTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

1 VARA DE DELITO DE TOXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 71.324,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 71.324,80

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DOMINGOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANDERSON MARTINS RIBEIRO· CPF 268.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DOMINGOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANDERSON MARTINS RIBEIRO· OAB SP 195299· CPF 268.***.***-55

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANDERSON MARTINS RIBEIRO· OAB SP 195299· CPF 268.***.***-55

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DOMINGOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANDERSON MARTINS RIBEIRO· OAB SP 195299· CPF 268.***.***-55

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANDERSON MARTINS RIBEIRO· OAB SP 195299· CPF 268.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7079865-92.2022.8.22.0001. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937 APELADO: ALESSANDRO DOMINGOS BATISTA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifest... (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - PORTO VELHO - 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - UNISP EXTREMA

Reu

JEFERSSON ALVES QUEIROZCPF

ANTONIO ARIVALDO DE OLIVEIRA RIOSCPF

DIEGO OLIVEIRA BRAGACPF

RODRIGO DE SOUZA SALDANHACPF

VANDERLUCIA DA SILVA BOTELHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALVES BATISTA· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARIVALDO DE OLIVEIRA RIOSCPF

JEFERSSON ALVES QUEIROZCPF

RODRIGO DE SOUZA SALDANHACPF

DIEGO OLIVEIRA BRAGACPF

RUICLEBERSON SANTIAGO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES BATISTA· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/04/2026)

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