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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029320-24.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministéri... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 4.185,12

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

DEIVISON DE JESUS SOUZA

DEIVISON DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2026. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 4.185,12

Autor

DEIVISON DE JESUS SOUZACPF

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA

LETICIA GOMES SANTOS

Reu

DEIVISON DE JESUS SOUZA

JOAO PAULO SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Autor:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA

LETICIA GOMES SANTOS

Reu

DEIVISON DE JESUS SOUZA

JOAO PAULO SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Autor:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

LETICIA GOMES SANTOS· OAB BA 77354· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): LETICIA GOMES SANTOS (OAB:BA77354) APELADO: DEIVISON DE JESUS SOUZA Advogado(s): JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) DESPACHO Observo pelo teor do dispositivo da sentença, mantida em sede de apelação, que houve fixação de termo final para os alimentos, que seriam devidos até o ano de 2025, quando então cessaria a obrigação alimentar; Ademais, em que pese a sucumbência recíproca, ambas as... (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 673.937,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 496.499,49

Autor

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZACPF

FABIA LOPES JUNQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA

FABIA LOPES JUNQUEIRACPF

Reu

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA

FABIA LOPES JUNQUEIRACPF

Reu

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

GABRIELA LOPES DE SOUZA· OAB DF 77013· CPF 047.***.***-19

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733932-02.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA, FABIA LOPES JUNQUEIRA EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto aos autos informação encaminhada pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF. Ficam as parte intimadas para conhecimento e providências. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2025 18:00:27. GEORJE DE SOUZA BARBOSA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Ju... (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.064,81

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 120.421,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOUZA MEDICAL ASSESSORIA E VENDAS LTDACNPJ

CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5105953-53.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 7, 10, 13 (07/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 225.882,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZACPF

SOUZA MEDICAL ASSESSORIA E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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