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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 143.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (16/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER TRANSPORTES E SERVIÇOS

Reu

ALESSANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

GYOVANNA BORGES MARTINS· OAB GO 18277· CPF 038.***.***-73

Autor:

ARIANE SOUSA PEREIRA ASSIS· OAB GO 43367

Reu:

LETICIA CAROLINE SANTIAGO DE MOURA JUSTINO· OAB GO 46678· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude na Entrega de CoisaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OLICIO XIMENES JUNIORCPF

JUNIO GUTIERRES DO NASCIMENTOCPF

GERSON CHAHUAN TOBJICPF

Advogados

Reu:

MARCELO SCALLANTE FOGOLIN· OAB MS 9382

Reu:

MARCEL SANTOS MARTINEZ· OAB MS 23321

Reu:

JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOR· OAB MS 27994· CPF 024.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA CAVALHEIRO· CPF 052.***.***-77

Reu:

EWERTON BELLINATI DA SILVA· OAB MS 8212· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.456,00

Autor

ALESSANDRO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALESSANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALESSANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS CABRAL SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIVERSON SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CPF

COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AGHATA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB RJ 246894· CPF 174.***.***-13

Autor:

ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO· OAB RJ 123571· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO MENDONCA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO· OAB RJ 123571· CPF 020.***.***-38

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL SILVA DA CONCEICAO

Outros

JOAO ROBERTO TINOCO GONCALVES· OAB RJ 186614· CPF 849.***.***-91

ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO· OAB RJ 123571· CPF 020.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RAFAEL SILVA DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JONAS DA SILVA MACHADO JUNIORCPF

JHONNY ALEXANDRE DE SOUZA SILVACPF

SAMUEL LUNA CERQUEIRA

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

HELIO VIANA BARBOZA JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO· OAB RJ 123571· CPF 020.***.***-38

Reu:

LEONARDO FERRAZ CUERCI· OAB RJ 200772· CPF 082.***.***-31

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

BRUNO FELDENS· OAB RJ 187491· CPF 090.***.***-48

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

MAX ARAUJO MARQUES· OAB RJ 195844· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Remessa (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE RICARDO DE ALMEIDA

HELIO VIANA BARBOZA JUNIOR

LEANDRO HENRIQUE MOREIRA PEREIRA

PEDRO DAMIAO HENRIQUE PEREIRA

REGINALDO FERREIRA NUNES JUNIOR

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 520,09

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS BOGANVILLES BCNPJ

Reu

ANAILDE ANTONIO GARCIACPF

Outros

ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO· OAB RJ 123571· CPF 020.***.***-38

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER· OAB RJ 219843· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Remessa (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA TEIXEIRA COTOCPF

Outros

ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO· OAB RJ 123571· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se no arquivo a manifestação da parte interessada. (21/01/2025)

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