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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO DE LIMA GARCIACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 33902· CPF 030.***.***-81

Reu:

MARCELO SILVA DA SILVA· OAB PA 6907· CPF 106.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de documento de migração (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO DE LIMA GARCIACPF

MAIKO VINICIO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA DA SILVA· OAB PA 6907· CPF 106.***.***-72

Outros

ELIONAI LIMA NEGIDIO· OAB PA 18721· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

ALESSANDRO DE LIMA GARCIACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 143.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER TRANSPORTES E SERVIÇOS

Reu

ALESSANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

GYOVANNA BORGES MARTINS· OAB GO 18277· CPF 038.***.***-73

Autor:

ARIANE SOUSA PEREIRA ASSIS· OAB GO 43367

Reu:

LETICIA CAROLINE SANTIAGO DE MOURA JUSTINO· OAB GO 46678· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude na Entrega de CoisaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OLICIO XIMENES JUNIORCPF

JUNIO GUTIERRES DO NASCIMENTOCPF

GERSON CHAHUAN TOBJICPF

Advogados

Reu:

MARCELO SCALLANTE FOGOLIN· OAB MS 9382

Reu:

MARCEL SANTOS MARTINEZ· OAB MS 23321

Reu:

JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOR· OAB MS 27994· CPF 024.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA CAVALHEIRO· CPF 052.***.***-77

Reu:

EWERTON BELLINATI DA SILVA· OAB MS 8212· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.456,00

Autor

ALESSANDRO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALESSANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALESSANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

EDSON AYRES TORRES· OAB RS 061610· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2024)

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