Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SILVA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DOS REIS em 06/12/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 528.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

APARECIDA VANIA DE JESUSCPF

Reu

CLAUDIO NEVES DOS REISCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Reu:

ANDERSON PRADO E GUIMARAES

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINA ALICE LIA DE MORAESCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOL TECNOLOGICOCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO (FUNDACAO CEFETBAHIA)

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITA DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Reu:

NATHALIA GALDERICE DE SANTANA· OAB BA 49470· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (FUNDAÇÃO CEFETBAHIA) em 21/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.462,49

Autor

ANA BEATRIZ SANTANA DA SILVACPF

PATRICIA MIGUELA MAISK DA SILVA PINHOCPF

Reu

JOANA ANGELICA DE GOES MAISKCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 34.287,04

Autor

RITA DE CASSIA LIMA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA PIRES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 6.212,33

Autor

PATRICIA MIGUELA MAISK DA SILVA PINHOCPF

ANA BEATRIZ SANTANA DA SILVACPF

Reu

JOANA ANGELICA DE GOES MAISKCPF

Outros

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MIGUELA MAISK DA SILVA PINHO em 07/02/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ SANTANA DA SILVA

PATRICIA MIGUELA MAISK DA SILVA PINHOCPF

Reu

JOANA ANGELICA DE GOES MAISKCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Reu:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GOMES SILVA

APARECIDA VANIA DE JESUS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

RICARDO LOPES GODOYCPF

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.022,33

Autor

PINUX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CINTIA ALVES COSTA OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK PINHEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal