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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

CASSIANO TERRA SIMãOCPF

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRA

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

BEATRIZ VILLANOVA· OAB SP 419840· CPF 418.***.***-23

Reu:

GABRIELA CARROCINI DE OLIVEIRA MONICO· CPF 442.***.***-64

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 481846· CPF 479.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

CASSIANO TERRA SIMãOCPF

THIAGO NOGUEIRA NEGRAO D ANGIERICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME PIRES DE CAMARGOCPF

EDUARDO FIGUEIREDO AUGUSTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

GIOVANNA NARDONI· OAB SP 463699· CPF 469.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· CPF 479.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

+ 11 outros

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

Autor:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

EDUARDO PERRENOUD

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

REINALDO NETO DA SILVA

+ 11 outros

Reu

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

RAFAEL AUGUSTO ALMEIDA LADEIACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

Reu:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Reu:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PROCOPIO RODRIGUES

ANA PAULA EZEQUIEL DO NASCIMENTOCPF

ESMERALDA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

ESTELA PEREIRA DOS SANTOS

GERALDO DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

WAGNER DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218371· CPF 140.***.***-00

Autor:

MARLUCI NEVES GONCALVES DE MACEDO· OAB RJ 232820

Reu:

JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218371· CPF 140.***.***-00

Reu:

MARLUCI NEVES GONCALVES DE MACEDO· OAB RJ 232820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834875-85.2024.8.19.0205. AUTOR: ALESSANDRO PROCOPIO RODRIGUES, ANA PAULA EZEQUIEL DO NASCIMENTO, ESMERALDA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ESTELA PEREIRA DOS SANTOS, GERALDO PROCOPIO RODRIGUES, GERALDO DA CONCEICAO RÉU: WAGNER DA SILVA PEREIRA 1. Cumpre-nos promover o saneamento do feito, na forma do artigo 357 do CPC. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela ré. É importante lembrar que o Direito Processual Civil brasile... (05/05/2026)

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