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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AMELIA MOREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Reu:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 395947· CPF 308.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMELIA MOREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de certidão. (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

AMELIA MOREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· OAB SP 289992· CPF 350.***.***-16

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEREMIAS BASILIO DA COSTA NETTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVID. MUNIC. DE NOVA GUATAPORANGA - IPRENOGCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIANO PRADO· OAB SP 487564· CPF 408.***.***-33

Reu:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 395947· CPF 308.***.***-89

Reu:

JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO· OAB SP 334768· CPF 381.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO PINHEIRO CASTILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGACNPJ

VAGNER ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO· OAB SP 365013· CPF 223.***.***-18

Reu:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 395947· CPF 308.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA VITORINO DE SOUZACPF

Reu

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR· OAB SP 197748· CPF 270.***.***-06

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES· OAB SP 145691· CPF 097.***.***-95

Autor:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 395947· CPF 308.***.***-89

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR· OAB SP 197748· CPF 270.***.***-06

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES· OAB SP 145691· CPF 097.***.***-95

Reu:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 395947· CPF 308.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002620-28.2022.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kamila Vitorino de Souza - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - Vistos. Fls. 716/739: Apresentado o laudo complementar, ficam as partes intimadas para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a... (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 16.766,76

Autor

ALESSANDRO JOSE PEREIRACPF

Reu

MARINA TEREZINHA DE SOUZACPF

Outros

INACIO ELIAS DESBESELL· OAB SC 045325· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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