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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 32.057,81

Autor

RODRIGO MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA HELENA HENRIQUE

LAURA VIRGINIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

LASTENA HENRIQUE

ANILTON JOAQUIM HENRIQUECPF

ANISIO JOAQUIM HENRIQUECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SULLIVAN SCOTTI· OAB SC 021774· CPF 032.***.***-00

Autor:

GILBERTO CORREA CANEVER· OAB SC 064662· CPF 116.***.***-99

Reu:

JONAS NOVASKI DOS SANTOS· OAB SC 050112· CPF 091.***.***-27

Outros

KARINE GALVAN· OAB SC 057211· CPF 097.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSITANE BUSSOLO RIBEIROCPF

WLADIMIR RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA HELENA HENRIQUE

HELIO MARTINS

LASTENA HENRIQUE

MIRIAM TAVARESCPF

MARIA MAURA HENRIQUE MEDEIROS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SULLIVAN SCOTTI· OAB SC 021774· CPF 032.***.***-00

Reu:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Reu:

JAQUELINE BURATTO· OAB SC 047101· CPF 089.***.***-13

Outros

KARINE GALVAN· OAB SC 057211· CPF 097.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA

Reu

WESLEY SILVA GOMES

ILDEAN SILVA OLIVEIRACPF

CLAUDIO SANTOS PINHEIROCPF

CLAUDIO SANTOS PINHEIRO

Advogados

Reu:

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS· CPF 043.***.***-26

Reu:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 020239· CPF 004.***.***-43

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEAN SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SILVA GOMES

CLAUDIO SANTOS PINHEIRO

ILDEAN SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA

AMBIENTE DA DP DE TUTOIA

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 020239· CPF 004.***.***-43

Autor:

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JADSON SANTOS ROCHACPF

MATHEUS SILVA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ ARAGÃO PEREIRA CRAVO· OAB SE 11856· CPF 053.***.***-22

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (24/02/2026)

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