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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

JOSAFA MATEUS DE SOUZA

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB SP 312471· CPF 948.***.***-20

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAROLINE LACERDA GRANHANI MOYSÉS· OAB SP 356335· CPF 397.***.***-25

Reu:

RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES· OAB SP 354932· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ILTON LERES DA SILVACPF

MAYK ARAUJO LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALAN ARAUJO MONTALVAO

+ 2 outros

Reu

EDSON NUNES BATISTACPF

ILTON LERES DA SILVACPF

ALAN ARAÚJO MONTALVÃOCPF

FRANCISCO ALVES BEZERRA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Autor:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUIZ PAULO ATANAZIO SILVA· OAB DF 41716· CPF 082.***.***-97

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Reu:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB GO 22314· CPF 538.***.***-63

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUIZ PAULO ATANAZIO SILVA· OAB DF 41716· CPF 082.***.***-97

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Economia PopularEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYK ARAUJO LOPES

Reu

ALAN ARAÚJO MONTALVÃOCPF

ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAOCPF

FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO

MAYK ARAUJO LOPES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO· OAB DF 78443

Autor:

LUIZ PAULO ATANAZIO SILVA· OAB DF 41716· CPF 082.***.***-97

Autor:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUIZ PAULO ATANAZIO SILVA· OAB DF 41716· CPF 082.***.***-97

Reu:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708273-16.2023.8.07.0012. RECORRENTE: MAYK ARAÃJO LOPES RECORRIDO: MINISTÃRIO PÃBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÃRIOS DECISÃO I - Poder JudiciÃ¡rio da UniÃ£o TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÃRIOS Gabinete da PresidÃªncia ÃRGÃO: PRESIDÃNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÃRIO Trata-se de recursos especial e extraordinÃ¡rio interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, incis... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JEIMISON DA SILVACPF

Reu

ILTON LERES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL TEODORIO FROTACPF

ILTON LERES DA SILVACPF

NELCINA DOS SANTOS OKUMURACPF

Reu

NELCINA DOS SANTOS OKUMURACPF

MANOEL TEODORIO FROTACPF

ILTON LERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Autor:

RAMIRES LIMA DA SILVA· OAB DF 64416· CPF 024.***.***-79

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAMIRES LIMA DA SILVA· OAB DF 64416· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELCINA DOS SANTOS OKUMURACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 27.893,67

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA MOTA

Reu

ILTON LERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMAURI GODOI CARDOZO· OAB DF 77233· CPF 020.***.***-18

Autor:

VICTOR DUTRA DO BOMFIM· OAB DF 40290· CPF 023.***.***-25

Reu:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Reu:

VICTOR DUTRA DO BOMFIM· OAB DF 40290· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701438-12.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA MOTA EXECUTADO: ILTON LERES DA SILVA, ILTON LERES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de manifestação da parte exequente, por meio da qual requer nova or... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELISVANDRO FOGACA BISPOCPF

Reu

ILTON LERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ANDRADE SILVA· OAB DF 21228· CPF 828.***.***-72

Autor:

HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 40091· CPF 034.***.***-77

Reu:

BRUNO DE ANDRADE SILVA· OAB DF 21228· CPF 828.***.***-72

Reu:

HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 40091· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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