ALESSANDRO LOMONACO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.550.304,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FLAVIO LOMONACO

Advogados

Autor:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22636

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.550.304,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FLAVIO LOMONACO

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Outros

SUZANNE LANZA· OAB MS 15578· CPF 025.***.***-11

VIVIANI MORO· OAB MS 7198

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Flávio Lomonaco Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc. Município: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2000049-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos R... (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO LOMONACO

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 1.875.623,93

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2204 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COSME MADEIRACPF

ALEXANDRE VICTOR FERREIRACPF

ROBERTO LOMONACOCPF

ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALILCPF

YULBRENDER BREDERCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2020 (14/02/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

ALDALEA MAROTTI LIMACPF

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA

ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALILCPF

AVEFRUT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANOR COSME DA SILVA· OAB RJ 028326· CPF 307.***.***-04

Autor:

FERNANDA POLO LOUREDO· OAB RJ 122835· CPF 083.***.***-63

Autor:

ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO· OAB RJ 058050· CPF 641.***.***-20

Autor:

CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS· OAB RJ 141558· CPF 977.***.***-04

Autor:

ANDRE GRIPP· OAB RJ 126901· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

VANOR COSME DA SILVA· OAB RJ 28326· CPF 307.***.***-04

Reu:

ANDRE GRIPP· OAB RJ 126901· CPF 087.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA· OAB RJ 71058· CPF 848.***.***-04

Reu:

JOSE COSME MADEIRA· OAB RJ 41358· CPF 158.***.***-53

Reu:

BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA· OAB RJ 241208· CPF 162.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0001019-11.2010.4.02.5105/RJ RÉU: JOSE COSME MADEIRA ADVOGADO(A): JOSE COSME MADEIRA (OAB RJ041358) RÉU: ALDALEA MAROTTI LIMA ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS (OAB RJ141558) RÉU: YULBRENDER BREDER ADVOGADO(A): FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) RÉU: ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL ADVOGADO(A): ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (OAB RJ058050) RÉU: SILVIO HENRIQUE BIANQUINI VOGAS ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMP... (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

ALDALEA MAROTTI LIMACPF

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA

ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALILCPF

AVEFRUT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANOR COSME DA SILVA· OAB RJ 028326· CPF 307.***.***-04

Autor:

FERNANDA POLO LOUREDO· OAB RJ 122835· CPF 083.***.***-63

Autor:

ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO· OAB RJ 058050· CPF 641.***.***-20

Autor:

CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS· OAB RJ 141558· CPF 977.***.***-04

Autor:

ANDRE GRIPP· OAB RJ 126901· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

VANOR COSME DA SILVA· OAB RJ 28326· CPF 307.***.***-04

Reu:

ANDRE GRIPP· OAB RJ 126901· CPF 087.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA· OAB RJ 71058· CPF 848.***.***-04

Reu:

JOSE COSME MADEIRA· OAB RJ 41358· CPF 158.***.***-53

Reu:

BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA· OAB RJ 241208· CPF 162.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0001019-11.2010.4.02.5105/RJ RÉU: JOSE COSME MADEIRA ADVOGADO(A): JOSE COSME MADEIRA (OAB RJ041358) RÉU: ALDALEA MAROTTI LIMA ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS (OAB RJ141558) RÉU: YULBRENDER BREDER ADVOGADO(A): FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) RÉU: ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL ADVOGADO(A): ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (OAB RJ058050) RÉU: SILVIO HENRIQUE BIANQUINI VOGAS ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMP... (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

ALDALEA MAROTTI LIMACPF

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA

ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALILCPF

AVEFRUT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

BAR LANCHONETE E MERCEARIA ANARRES LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANOR COSME DA SILVA· OAB RJ 028326· CPF 307.***.***-04

Autor:

FERNANDA POLO LOUREDO· OAB RJ 122835· CPF 083.***.***-63

Autor:

ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO· OAB RJ 058050· CPF 641.***.***-20

Autor:

CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS· OAB RJ 141558· CPF 977.***.***-04

Autor:

ANDRE GRIPP· OAB RJ 126901· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

VANOR COSME DA SILVA· OAB RJ 28326· CPF 307.***.***-04

Reu:

ANDRE GRIPP· OAB RJ 126901· CPF 087.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE VICTOR FERREIRA· OAB RJ 71058· CPF 848.***.***-04

Reu:

JOSE COSME MADEIRA· OAB RJ 41358· CPF 158.***.***-53

Reu:

BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA· OAB RJ 241208· CPF 162.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0001019-11.2010.4.02.5105/RJ RÉU: JOSE COSME MADEIRA ADVOGADO(A): JOSE COSME MADEIRA (OAB RJ041358) RÉU: ALDALEA MAROTTI LIMA ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS (OAB RJ141558) RÉU: YULBRENDER BREDER ADVOGADO(A): FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) RÉU: ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL ADVOGADO(A): ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (OAB RJ058050) RÉU: SILVIO HENRIQUE BIANQUINI VOGAS ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMP... (19/03/2026)

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