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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 12.852,54

Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA MENEZESCPF

AVANI DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 121.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE AMORIM DE SOUZACPF

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

GIANNY KARLLA GOMES FERREIRA DE BARROS· OAB PB 29496· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 167.346,50

Autor

JOSE HENRIQUE AMORIM DE SOUZACPF

Reu

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WELLIO GONCALVES DA COSTA 06235820402CNPJ

RYLAVIA DE MELO SIQUEIRA 06391472408CNPJ

MURILO CESAR BEZERRA DA SILVA 01235283488CNPJ

ADEMAR JOSE MAURICIO FILHOCPF

ROSICLEIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 01654396702CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

REBECCA ROCHA DE LIMA· OAB PB 17257· CPF 046.***.***-95

Reu:

MARCELO NORONHA BEZERRA CARACAS· OAB PB 23037· CPF 009.***.***-14

Reu:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS· OAB PB 24646· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoAção Civil Pública

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ADEMAR JOSE MAURICIO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Reu:

REBECCA ROCHA DE LIMA· OAB PB 17257· CPF 046.***.***-95

Reu:

MARCELO NORONHA BEZERRA CARACAS· OAB PB 23037· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MURILO CESAR BEZERRA DA SILVA 01235283488, RYLAVIA DE MELO SIQUEIRA 06391472408, WELLIO GONCALVES DA COSTA 06235820402, ADEMAR JOSE MAURICIO FILHO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0804294-02.2022.8.15.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65); [Irregularidade no atendimento, Interesses ou Direitos Difusos]; Vistos, etc. A presente demanda trata de AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇ... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.256,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 30.256,15

Autor

PAMELLA SAMARA MACIEL SANTOSCPF

Reu

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACPF

Reu

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Autor:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACPF

Reu

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Autor:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Pamella Samara Maciel Santos Advogado: Alessandro Magno de Oliveira e Silva - OAB/PB n° 14.886. Apelado: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado: Hugo Cesar Soares Lima - OAB/PB n° 16.448. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. INÉRCIA NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. PRECLUSÃO. MÉRITO. INADIMPLE... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CLAUDIA DUARTE DE AZEVEDO ABRANTESCPF

Reu

PATRICIA SILVERIO CESARCPF

MICHELE CRISTIN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS BARBOSA

Autor:

MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ· OAB PB 14941· CPF 061.***.***-16

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARCONI DOS SANTOS· OAB PB 16435· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ORESTES FERREIRA DE ARAUJO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Outros

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO· OAB PB 12040· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Processo migrado para o PJe (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ORESTES FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO· OAB PB 12040· CPF 042.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Publicado Expediente em 21/08/2025. (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.431,91

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTACNPJ

Reu

CCD- CONSTRUTORA CARNEIRO DANTAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CARNEIRO DANTAS LTDA

CYNTHIA KALINE CARNEIRO DANTASCPF

CHRISTIANE KELLY CARNEIRO DANTAS

CHRISTIANE KELLY CARNEIRO DANTASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIELLE DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

ANDRE PEREIRA DA COSTA EIRELI - MECNPJ

ANDRE PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 30196· CPF 123.***.***-05

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIELLE DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

ANDRE PEREIRA DA COSTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DE ARAUJO PEREIRA

Reu

ANDRE PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 30196· CPF 123.***.***-05

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DE ARAUJO PEREIRA

Reu

ANDRE PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 30196· CPF 123.***.***-05

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830391-10.2020.8.15.0001. EXEQUENTE: DANIELLE DE ARAUJO PEREIRA EXECUTADO: ANDRE PEREIRA DA COSTA EIRELI - ME, ANDRE PEREIRA DA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0830391-10.2020.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(... (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHELIPE DE OLIVEIRA FIRMINO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 14886· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAROLINE KEYLA CARNEIRO DANTASCPF

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CAROLINE KEYLA CARNEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

VITORIA CASTRO OLIVEIRA DE ASSIS· OAB PE 42005· CPF 089.***.***-61

Autor:

HELGA LUANNA DE SERPA BRANDAO· CPF 009.***.***-41

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

VITORIA CASTRO OLIVEIRA DE ASSIS· OAB PE 42005· CPF 089.***.***-61

Último movimento: Publicado Expediente em 11/03/2026. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (01/09/2025)

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