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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS BEGUELINICPF

Reu

MERCADO PARANA DE AMERICANA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA NARVAES DE AZEVEDO· OAB SP 462376· CPF 469.***.***-04

Reu:

LAURIENI PEREIRA· OAB SP 387955· CPF 365.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 25.244,00

Autor

OSMAR ALVES BEGHELINICPF

Reu

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

ELOI CONTINI· OAB SP 329903· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.388,00

Autor

OSMAR ALVES BEGHELINICPF

Reu

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 12.388,00

Autor

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

OSMAR ALVES BEGHELINICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA· OAB MS 16088· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES BEGHELINICPF

Reu

CINAAP – CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENTIONISTAS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Autor:

CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA· OAB MS 16088· CPF 010.***.***-03

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA· OAB MS 16088· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES BEGHELINICPF

Reu

CINAAP – CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENTIONISTAS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Autor:

CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA· OAB MS 16088· CPF 010.***.***-03

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA· OAB MS 16088· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da r. decisão de fls. 208/209: 'Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15... (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 98.978,35

Autor

ANELTON OSVALDO BEGHELINICPF

WILLIAN DO CARMO BEGHELINICPF

OSMAR ALVES BEGHELINICPF

VANILDO ALVES BEGHELINICPF

TANIA MARIA ALVES BEGHELINICPF

+ 1 outros

Reu

VEASSUPIR ALVES BEGHELINICPF

Advogados

Autor:

FELIPE COIMBRA MUNDIM· OAB MS 25551· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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