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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANOEL FERREIRA CARVALHOCPF

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIERCPF

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER

EMAMANUOEL FERREIRA CARVALHO

Reu

MONTEIRO & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANOEL FERREIRA CARVALHO· OAB PE 31650· CPF 041.***.***-42

Autor:

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER· OAB PE 37397· CPF 084.***.***-38

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Popular

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIERCPF

Reu

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER· OAB PE 37397· CPF 084.***.***-38

Autor:

EMMANOEL FERREIRA CARVALHO· OAB PE 31650· CPF 041.***.***-42

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA/ALCNPJ

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190429/AL (2024/0475129-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA RECORRIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801405222024405000020260507172411 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Outros

JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA· OAB CE 10376· CPF 102.***.***-91

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 172011393 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Outros

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB CE 16012

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 302.681,64

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

TOPY FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (29/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

DRA. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 43313· CPF 712.***.***-34

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

FERNANDO HENRIQUE MESQUITA DE MENEZES· OAB PE 38058· CPF 046.***.***-30

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA VARISCOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MAGISTRADO(A) DA 8ª TURMA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MESQUITA DE MENEZES· OAB PE 38058· CPF 046.***.***-30

Autor:

DRA. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 43313· CPF 712.***.***-34

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MESQUITA DE MENEZES· OAB PE 38058· CPF 046.***.***-30

Reu:

DRA. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 43313· CPF 712.***.***-34

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CYNTHIA VARISCO (16/07/2025)

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