Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO FLORES CARONECPF

Reu

FLAVIO DECAT DE MOURACPF

RICARDO LUIZ DINIZ GOMES

LIGHTGER

PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO· OAB MG 103188

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133

Reu:

NATALIA LIMA NOGUEIRA· OAB MG 110883

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064

Reu:

DENILSON RODRIGUES LIMA· OAB MG 77697

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SR. INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO ESPECIALIZADA EM COMERCIO EXTERIOR - IFE 02

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI· OAB RJ 197178· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2023 (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 158.995,52

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO CARLO MORGADO DE SOUZACPF

FERRO E ACO BADARUCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

ROUCINEA DE MELO MOREIRA· OAB DF 14174· CPF 913.***.***-10

Reu:

BERNARDO GOBBO TUMA· OAB PR 47404· CPF 052.***.***-12

Reu:

MATHEUS WILLIAN MANENTE· OAB DF 47404· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 311.597,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALESSANDRO CARLO MORGADO DE SOUZACPF

FERRO E ACO BADARUCO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal