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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMINADABE NOUVAS CUNHA RIBEIROCPF

Reu

LUIZA OLIVEIRA GOMESCPF

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO COSTA· OAB BA 71980· CPF 033.***.***-48

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de AMINADABE NOUVAS CUNHA RIBEIRO em 26/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA SONIA MORAIS DA NOBREGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE E OUTROS(AS)· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

ANA KARINE SOARES CABRAL

Outros

ANA KARINE SOARES CABRAL· OAB BA 36670· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MARIA SONIA MORAIS DA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

ANA KARINE SOARES CABRAL· CPF 837.***.***-87

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE E OUTROS(AS)· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 (13/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DENETHE NOUGAS DA SILVA ALVESCPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

JUCELINO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LAILLA ANDRADE MOXOTO MANICOBA MENDES· OAB PE 37484· CPF 086.***.***-23

Autor:

GUILHERME TREVISAN NEVES· OAB BA 70191· CPF 008.***.***-09

Reu:

RIKEMAT ALVES ANGELIM· OAB PE 44689· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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