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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 113.995,69

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JAKELLINY VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

V. A. F. JUNIOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA DA ROCHA GOUVEIA TAVARES LUCENA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

V. A. F. JUNIOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

APERLINO LOUREIRO IV· OAB MT 26991· CPF 102.***.***-47

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Advogados

Autor:

APERLINO LOUREIRO IV· OAB MT 26991· CPF 102.***.***-47

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

APERLINO LOUREIRO IV· OAB MT 26991· CPF 102.***.***-47

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO EXPEDIR O ALVARÁ ELETRÔNICO, VERIFICOU-SE QUE A SOMA DOS VALORES INFORMADOS PELO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA EM ID 139163569 É INFERIOR AO VALOR DEPOSITADO PELO REQUERIDO EM ID 139163567. DESSA SORTE, INTIMO NOVAMENTE A PARTE AUTORA PARA INDICAR A PORCENTAGEM DO VALOR TOTAL A SER REPASSADA À PARTE E A SEU CAUSÍDICO, RESPECTIVAMENTE, OU INDIQUE UM VALOR A SER REPASSADO A CADA QUE A SOMA DÊ O VALOR TOTAL DEPOSITADO. (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Advogados

Autor:

APERLINO LOUREIRO IV· OAB MT 26991· CPF 102.***.***-47

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

APERLINO LOUREIRO IV· OAB MT 26991· CPF 102.***.***-47

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

C L COMERCIO DE MADEIRA E CONSTRUCAO LTDA

MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

VERONIELLE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 14.480,41

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI· OAB SC 022378· CPF 034.***.***-67

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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