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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALESSANDRO PEREIRA DO ROSARIO

SAMARA DA SILVA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SAMARA DA SILVA E SILVACPF

LUCAS ALESSANDRO PEREIRA DO ROSARIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSÔA· OAB PA 6440· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 7.634,80

Autor

ESCOLA CRIANCAS ALEGRESCNPJ

Reu

ALESSANDRO NUNES DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA COLARES· OAB AP 3225

Reu:

CLEITON BARARUA DA SILVA· OAB AP 3270

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (27/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO NUNES DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.264,08

Autor

ALESSANDRO NUNES DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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