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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Imaterial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO VIANNA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

MARINA MACHADO· CPF 999.***.***-04

Autor:

JULIO FERNANDES NETO· CPF 742.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCIA HELENA CUNHA DE SA· CPF 015.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Outras decisões (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ALESSANDRO VIANNA DORNELLESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Reu:

JULIO FERNANDES NETO· CPF 742.***.***-91

Reu:

JEISELAURE ROCHA DE SOUZA· CPF 785.***.***-53

Reu:

GUILHERME CALDERIPE COSTA· CPF 011.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1 (13/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALESSANDRO DORNELLES BITTENCOURTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· CPF 141.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRO DORNELLES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 916.***.***-34

Autor:

FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM· CPF 976.***.***-91

Reu:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (02/02/2024)

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