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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.501,32

Autor

ALESSANDRO REZENDE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO REZENDE SANTOS em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 101.640,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO REZENDE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 43.440,00

Autor

RAIMUNDO ROBERTO QUADROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

RAIMUNDO ROBERTO QUADROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 52.800,00

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PREGOEIRO RESPONSAVEL PELO PROCESSO DE LICITACAO DE SERVICOS DA ECT

Advogados

Reu:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PREGOEIRO RESPONSAVEL PELO PROCESSO DE LICITACAO DE SERVICOS DA ECT

Advogados

Reu:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PREGOEIRO RESPONSAVEL PELO PROCESSO DE LICITACAO DE SERVICOS DA ECT

Advogados

Reu:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte 0023050-19.2012.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 02/2022 da Secretaria Única Cível, diante do retorno dos autos do Eg. TRF/6ª Região, dê-se vista às partes, para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido arquivem-se os autos. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024 GESSE ASSUN... (29/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEDINA TEREZA DE JESUS SOUZA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RIBEIRO DE MATTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSANDRA LUCIA PINTO LELIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCILIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PRADO REZENDE· OAB MG 106107· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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