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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.120,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 20.053,48

Autor

ANTONIO TORQUATO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA D ALESSANDRO ANDRE· OAB DF 37117· CPF 730.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2023 (26/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MORAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

ANDREA D ALESSANDRO ANDRE· OAB DF 37117· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MORAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MORAES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 022441

Autor:

ANDREA D ALESSANDRO ANDRE· OAB DF 037117

Autor:

ANDREA D ALESSANDRO ANDRE· OAB DF 37117· CPF 730.***.***-87

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 022441

Reu:

ANDREA D ALESSANDRO ANDRE· OAB DF 037117

Reu:

ANDREA D ALESSANDRO ANDRE· OAB DF 37117· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.711,88

Autor

ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA CONCEICAO SERRANO VALE· OAB RJ 230209· CPF 124.***.***-69

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO

Reu

ALESSANDRO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB MG 152681· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Distribuição (sorteio) (29/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB MG 152681· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/10/2025)

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