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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ALESSANDRO NASCIMENTO CASTROCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE SANTAREM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UIP 547 DO SANTARENZINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

ALESSANDRO NASCIMENTO CASTROCPF

ADAILTON DO NASCIMENTO CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON DO NASCIMENTO CASTROCPF

ALESSANDRO NASCIMENTO CASTROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALESSANDRO NASCIMENTO CASTROCPF

Último movimento: Juntada de Informações (04/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO NASCIMENTO CASTROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 13.687,54

Autor

ALESSANDRO CASTRO NASCIMENTOCPF

KESSE DHIONE CASTRO NASCIMENTOCPF

MARIA APARECIDA ALVESCPF

ANA AKASSIA ALVES DO NASCIMENTO

Reu

NAO DEFINIDO

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

LEANDRO DE JESUS PAIXAO· OAB PA 26379· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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