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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 963,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ROQUE E OUTRA

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

KATIA PEREIRA VIANA DA SILVACPF

GILSON BRAGA GONCALVESCPF

SIDINEI JOSE BERWANGERCPF

HERMINIO CALDEIRAOCPF

ALEXANDRE REICHARDT DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MARCIO FORTINI· OAB MS 6772· CPF 554.***.***-68

Reu:

TENIR MIRANDA· OAB MS 6769

Reu:

CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR· OAB MS 9705· CPF 480.***.***-04

Reu:

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 9303· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

FLAVIO FREITAS DE LIMA· OAB MS 7807· CPF 518.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO CALDEIRAOCPF

CARLA ADRIANA KRAIEVSKI

EDUARDO LUIZ BAGGIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TENIR MIRANDA· OAB MS 6769· CPF 141.***.***-04

Autor:

CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR· OAB MS 9705· CPF 480.***.***-04

Autor:

UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA· OAB MS 7124· CPF 296.***.***-91

Autor:

FLAVIO FREITAS DE LIMA· OAB MS 7807

Autor:

MILTON JORGE DA SILVA· OAB MS 7628· CPF 105.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO· OAB MS 11953· CPF 010.***.***-36

Outros

ARTHUR DIAS JUNIOR· OAB MS 8619

Último movimento: Documento Digitalizado (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO· OAB MS 11953

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO· OAB MS 11953

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO· OAB MS 11953

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO· OAB MS 11953

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REGINALDO MACHADO AQUINOCPF

RENATO HEMERSON DA LUZCPF

JEFERSON FLORES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

Reu:

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON FLORES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2016

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MACHADO AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MACHADO AQUINOCPF

RENATO HEMERSON DA LUZCPF

JEFERSON FLORES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Autor:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Autor:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ACLEILDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO VITOR CONFORTI BRUM· OAB RJ 120020· CPF 096.***.***-31

Reu:

RAFAELA SANTOS LIRA· OAB RJ 246338· CPF 140.***.***-79

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ALESSANDRO ROQUECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALESSANDRO ROQUECPF

Advogados

Reu:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROQUE

Reu

ALESSANDRO ROQUE

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Reu:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ALESSANDRO ROQUE Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES - MS7525 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, Considerando o acórdão exarado pela Turma Recursal de Mato Grosso do Sul que alterou a sentença e julgou improcedente o pedido da parte autora, proceda-se à baixa dos presentes autos. DOURADOS, 11 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FED... (12/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROQUE

Reu

ALESSANDRO ROQUE

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Reu:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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