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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (14/02/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (29/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (06/04/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (02/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 27.622,25

Autor

WILLYAN POOL HALLYAN DE OLIVEIRACPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

WILLYAN POOL HALLYAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES LOBATOCPF

OLIVAN SILVEIRA NOBRE JUNIORCPF

GUILHERME ALVES PASSOSCPF

MARISA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARISA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

GUILHERME ALVES PASSOSCPF

LUCAS GONCALVES LOBATOCPF

OLIVAN SILVEIRA NOBRE JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Autor:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Reu:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (05/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MADUREIRA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

HIAGO SANTANA CARDOSOCPF

LUCAS MADUREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO MICHEL DE SOUSA MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADALBERTO MICHEL DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (31/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 12.615,96

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELOCPF

ROBSON DE JESUS SOUZA DE MELOCPF

Reu

ROSALINA FERREIRA PALHETACPF

Advogados

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Outros

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 12.615,96

Autor

ROBSON DE JESUS SOUZA DE MELOCPF

MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELOCPF

Reu

ROSALINA FERREIRA PALHETACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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