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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

ULICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO S\A

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ULICIO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 196,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORISVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 12.350,00

Autor

SANDRA MARIA ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

NARCISO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2008

Distribuição

08/12/2008

Valor

R$ 14.173,26

Autor

CECILIA NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

SABEMI EMPRESTIMOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Autor:

JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO· OAB BA 30909· CPF 029.***.***-59

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

CECILIA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 51331

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA NUNES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EVANDRO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

VLADIMIR GOMES PORTELA

PERIVALDO GOMES PORTELA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS BARRETO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

22/12/2011

Valor

R$ 849,22

Autor

KATIA DE PAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBER SANTOS DA SILVACPF

CRISTIANO SOUSA DA CRUZCPF

EDSON SILVA DE SANTANACPF

FABIO DOS SANTOS GOMESCPF

+ 7 outros

Reu

MARCUS VINICIUS MORAIS FETALCPF

LINDINEIA ASSIS DE SOUZACPF

EDSON SILVA DE SANTANACPF

CLEBER SANTOS DA SILVACPF

CRISTIANO SOUSA DA CRUZCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO ROLIM DE FRANCA PEREIRA· CPF 419.***.***-06

Autor:

MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA· OAB BA 47873· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Autor:

GIANLUCA SA MANTUANO

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ARAUJO LUSTOSA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 8.219,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GEISA FERNANDA LIMA E LIMA - MECNPJ

Outros

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 219.760,00

Autor

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOSCPF

UILTON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

SONOILDES JESUS GOMES DE VASCONCELOSCPF

LIDIANE MATOS DE QUEIROZCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Outros

KAMILLA AZEVEDO ARANHA· OAB BA 46557

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 219.760,00

Autor

LIDIANE MATOS DE QUEIROZCPF

UILTON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOSCPF

SONOILDES JESUS GOMES DE VASCONCELOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA ADELINA LIMA CHAVES GUIMARAESCPF

Reu

JOSE WASHINGTON SILVA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ADELINA LIMA CHAVES GUIMARAES em 26/03/2024 23:59. (01/08/2024)

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