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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUZIA GOMES MURRIELCPF

OTACILIO TORRES MURRIELCPF

Reu

LUIS GONZAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO· OAB ES 39669· CPF 108.***.***-77

Autor:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE IVINHEMA

Outros

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FERNANDO DE JESUSCPF

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EDILEIA ROCHA DOS SANTOS

FERNANDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

ANGELA OVIDIO DA CONCEICAO

Reu

SANTA GISELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 084920· CPF 016.***.***-27

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 084920· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 084920· CPF 016.***.***-27

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 084920· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 12040· CPF 094.***.***-09

Autor:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 012040· CPF 094.***.***-09

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 12040· CPF 094.***.***-09

Reu:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 012040· CPF 094.***.***-09

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 12040· CPF 094.***.***-09

Autor:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 012040· CPF 094.***.***-09

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 12040· CPF 094.***.***-09

Reu:

TATIANA COSTA JARDIM· OAB ES 012040· CPF 094.***.***-09

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5021889-85.2025.4.02.5001/ES AGRAVADO: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM (OAB ES012040) DESPACHO/DECISÃO O evento 21 contém o link do caderno recursal, o qual tramitou no Eg. TRF da 2ª Região para julgar recurso. Noticia o trânsito em julgado do Acórdão que deu provimento ao agravo interposto pelo MPF, para o fim de reformar a sentença extintiva proferida pelo Juízo de 1º Grau, remanescendo som... (11/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.

Reu

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

GCO PINTURA INDUSTRIAL LTDA - EPP

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO BESCHIZZA· OAB RJ 162030· CPF 255.***.***-18

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB RJ 222297

Reu:

DR. RODRIGO BESCHIZZA· OAB RJ 162030· CPF 255.***.***-18

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB RJ 222297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 4... (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS (10/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO BESCHIZZA· OAB RJ 162030· CPF 255.***.***-18

Autor:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 481048· CPF 460.***.***-80

Autor:

ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO· OAB RJ 167659· CPF 125.***.***-61

Reu:

SAULO PONTES LAMENZA· OAB RS 76230· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026 (18/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO· OAB RJ 167659· CPF 125.***.***-61

Autor:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 481048· CPF 460.***.***-80

Autor:

SAULO PONTES LAMENZA· OAB RS 76230· CPF 984.***.***-20

Reu:

ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO· OAB RJ 167659· CPF 125.***.***-61

Reu:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 481048· CPF 460.***.***-80

Reu:

DR. RODRIGO BESCHIZZA· OAB RJ 162030· CPF 255.***.***-18

Reu:

SAULO PONTES LAMENZA· OAB RS 76230· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.

Reu

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Advogados

Autor:

SAULO PONTES LAMENZA· OAB RS 76230· CPF 984.***.***-20

Autor:

DR. RODRIGO BESCHIZZA· OAB RJ 162030· CPF 255.***.***-18

Autor:

DRA. ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO· OAB RJ 167659· CPF 125.***.***-61

Autor:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 481048· CPF 460.***.***-80

Reu:

SAULO PONTES LAMENZA· OAB RS 76230· CPF 984.***.***-20

Reu:

DR. RODRIGO BESCHIZZA· OAB RJ 162030· CPF 255.***.***-18

Reu:

DRA. ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO· OAB RJ 167659· CPF 125.***.***-61

Reu:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 481048· CPF 460.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB RJ 226981

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

DR. REGIS BENANTE RIBEIRO· OAB SP 361281· CPF 369.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO agravado: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS Advogada: Dr.ª IARA CRISTINA D ANDREA Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI Agravante e agravado: ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado: Dr. BRUNO POSSÉBON CARVALHO Advogado: Dr. RODRIGO BESCHIZZA Advogado: Dr. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI Advogado: Dr. RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA Advogado: Dr. REGIS BENANTE RIBEIRO Agravado: G... (14/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (12/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IARA CRISTINA D ANDREA· OAB SP 120598· CPF 118.***.***-38

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA CRISTINA D ANDREA· OAB SP 120598· CPF 118.***.***-38

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

GCO PINTURA INDUSTRIAL LTDA. - EPP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB RJ 226981

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB RJ 226981

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (12/12/2025)

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