ALESSANDRO SILVA SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Reu:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Alessandro Silva Souza Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485) Reu: Jose Batista Dos Santos Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500785-82.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministé... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALESSANDRO SILVA SOUZA

JOSE BATISTA DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO SILVA SOUZA

JOSE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Reu:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO SILVA SOUZA

JOSE BATISTA DOS SANTOS

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Reu:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Reu:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO SILVA SOUZA

JOSE BATISTA DOS SANTOS

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Reu:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Reu:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ALESSANDRO SILVA SOUZA e outros Advogado(s): JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (OAB:BA11485), LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA37694) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº CGJ - 05/2025 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do(s) réu(s) para ciência/manifestação. Alagoinhas-BA, 25 de setembro de 2025. ERIVALDO SANTOS ALMEIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA... (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO SILVA SOUZA

JOSE BATISTA DOS SANTOS

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Reu:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Reu:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ALESSANDRO SILVA SOUZA e outros Advogado(s): JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (OAB:BA11485), LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA37694) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº CGJ - 05/2025 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do(s) réu(s) para ciência/manifestação. Alagoinhas-BA, 25 de setembro de 2025. ERIVALDO SANTOS ALMEIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA... (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 217.200,00

Autor

BENEDITO EVALDO DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ SILVA E SOUZACPF

ADRIANO SILVA E SOUZACPF

ALESSANDRO SILVA SOUZACPF

ALCIENE SILVA SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

J.A.BRANDINO FILHO TRANSPORTES - MECNPJ

BIOSEV BIOENERGIA S/ACPF

JOSE ANTONIO BRANDINO FILHOCPF

Outros

LUIS CESAR PETERNELLI· OAB SP 208938

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610· CPF 406.***.***-53

CATIA DE OLIVEIRA· OAB MG 133601· CPF 068.***.***-63

MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA· OAB SP 450116

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA E SOUZACPF

ALCIENE SILVA SOUZA SIQUEIRACPF

ALESSANDRO SILVA SOUZACPF

ANDRE LUIZ SILVA E SOUZACPF

BENEDITO EVALDO DE SOUZACPF

Reu

BIOSEV BIOENERGIA S/ACPF

J.A.BRANDINO FILHO TRANSPORTES - MECNPJ

JOSE ANTONIO BRANDINO FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE RIBEIRO

Autor:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610

Reu:

MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Reu:

BRUNA FAGUNDES MARQUES· OAB MG 189406· CPF 078.***.***-71

Reu:

CATIA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA E SOUZACPF

ALCIENE SILVA SOUZA SIQUEIRACPF

ALESSANDRO SILVA SOUZACPF

ANDRE LUIZ SILVA E SOUZACPF

BENEDITO EVALDO DE SOUZACPF

Reu

BIOSEV BIOENERGIA S/ACPF

J.A.BRANDINO FILHO TRANSPORTES - MECNPJ

JOSE ANTONIO BRANDINO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA E SOUZACPF

ALCIENE SILVA SOUZA SIQUEIRACPF

ALESSANDRO SILVA SOUZACPF

ANDRE LUIZ SILVA E SOUZACPF

BENEDITO EVALDO DE SOUZACPF

Reu

BIOSEV BIOENERGIA S/ACPF

J.A.BRANDINO FILHO TRANSPORTES - MECNPJ

JOSE ANTONIO BRANDINO FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE RIBEIRO

Autor:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610

Reu:

CATIA DE OLIVEIRA

Reu:

MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Reu:

BRUNA FAGUNDES MARQUES· OAB MG 189406· CPF 078.***.***-71

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SILVA SOUZACPF

ANDRE LUIZ SILVA E SOUZACPF

ADRIANO SILVA E SOUZACPF

BENEDITO EVALDO DE SOUZACPF

ALCIENE SILVA SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

BIOSEV BIOENERGIA S/ACPF

J.A.BRANDINO FILHO TRANSPORTES - MECNPJ

JOSE ANTONIO BRANDINO FILHO

Advogados

Autor:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610

Autor:

CARLOS ANDRE RIBEIRO

Reu:

BRUNA FAGUNDES MARQUES· OAB MG 189406· CPF 078.***.***-71

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Reu:

CATIA DE OLIVEIRA

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019

Reu:

MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SILVA SOUZACPF

ANDRE LUIZ SILVA E SOUZACPF

ADRIANO SILVA E SOUZACPF

BENEDITO EVALDO DE SOUZACPF

ALCIENE SILVA SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

BIOSEV BIOENERGIA S/ACPF

JOSE ANTONIO BRANDINO FILHO

J.A.BRANDINO FILHO TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610

Autor:

CARLOS ANDRE RIBEIRO

Reu:

BRUNA FAGUNDES MARQUES· OAB MG 189406· CPF 078.***.***-71

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Reu:

CATIA DE OLIVEIRA

Reu:

MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA

Reu:

LUIS CESAR PETERNELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA MELLOCPF

ALESSANDRO SILVA SOUZA COSTACPF

ADILMA SILVA SOUZA LEALCPF

ADILSON SILVA SOUZACPF

ADMILSON VIEIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO ITAUBANK S ACNPJ

Outros

RODRIGO BACH BARRETO· OAB RJ 182179· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Redistribuição (16/10/2025)

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