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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEVESTON MASCARENHAS DE JESUS

Outros

GESSICA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41726

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA OLIVEIRA SANTOS em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - MACHADINHO DO OESTE - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

DANIEL MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Reu:

EUFLAVIO DIONIZIO LIMA· OAB RO 436· CPF 095.***.***-49

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

JULIANE MARIN· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Juntada de outras peças (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MACHADINHO DO OESTE - RO

Reu

DANIEL MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

INSTITUTO AMEACNPJ

Advogados

Autor:

GREICE CRISTINE LIBARDO· OAB SC 039068· CPF 073.***.***-65

Autor:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Reu:

EVALDO BENTHIEN FILHO· OAB SC 003921· CPF 164.***.***-87

Outros

EDSON RISTOW· OAB SC 005772· CPF 294.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUSQUE

Reu

INSTITUTO AMEACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2023 (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,SOCIAL E CULTURAL - ADESC BRASILCNPJ

INSTITUTO AMEACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO E EXTENSAOCNPJ

DALVA MARIA DE LUCA DIASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

JEFFERSON JOSUÉ FERREIRA FORMAGGIO FILHO· OAB PR 045176· CPF 038.***.***-92

Reu:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 036363· CPF 007.***.***-09

Reu:

RAFAEL PORTO LOVATO· OAB PR 063597· CPF 070.***.***-71

Reu:

ANDRE MELLO FILHO· OAB SC 001240· CPF 018.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

EVALDO BENTHIEN FILHO· OAB SC 003921· CPF 164.***.***-87

JORGE OSCAR HILZENDEGER· OAB RS 053832

Último movimento: Juntado(a) (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.118.420,97

Autor

INSTITUTO AMEACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE BRUSQUECNPJ

Outros

FABIO CAETANO PEREIRA· OAB SC 012913

EVALDO BENTHIEN FILHO· OAB SC 003921· CPF 164.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2025)

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