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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO EDUARDO DA SILVACPF

JOAO JESUS DOS REISCPF

JEFFERSON LUIS SILVA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Reu:

MAURO MARCIO DIAS CUNHA· OAB MT 5391· CPF 396.***.***-20

Reu:

VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR· OAB MT 9556· CPF 459.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHACPF

MARCOS VAZ DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON LUIS SILVA MACHADOCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHACPF

MARCOS VAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VAZ DE OLIVEIRA

MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHACPF

Reu

MARCOS VAZ DE OLIVEIRA

MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Documento (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VAZ DE OLIVEIRA

MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHACPF

Reu

MARCOS VAZ DE OLIVEIRA

MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE SARANDI

Reu

MARCELO NUNESCPF

Outros

ALAN XAVIER DE ALMEIDA· OAB PR 97912· CPF 098.***.***-80

MARCOS MUSSINATO· OAB PR 99553· CPF 081.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NUNESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2023 (29/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MENDES MACHADO JUNIOR

ALESSANDRO MORAES AQUINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALESSANDRO MORAES AQUINO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MORAES AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MORAES AQUINO

DIEGO SILVA GONCALVESCPF

JOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO

ALCEMIR DA SILVA AIRES

KELLAYNE CRIS GOMES DE BRITO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 017543· CPF 979.***.***-72

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Reu:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 017543· CPF 979.***.***-72

Reu:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2802221/PA (2024/0440864-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIEGO SILVA GONCALVES ADVOGADO: SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS - PA017543 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORRÉU: JOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO CORRÉU: JOSE FERNANDO DE ALENCAR JUNIOR CORRÉU: ALCEMIR DA SILVA AIRES CORRÉU: ALESSANDRO MORAES AQUINO CORRÉU: KELLAYNE CRIS GOMES DE BRITO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DIEGO SILVA GONCA... (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 017543· CPF 979.***.***-72

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Reu:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 017543· CPF 979.***.***-72

Reu:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/01/2025)

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