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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEY SILVA FERREIRACPF

VALDECIL RODRIGUES

APARECIDO BUENO

JAILSON PERRONE DE OLIVEIRACPF

JOAB FERREIRA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ· OAB SP 206264· CPF 262.***.***-40

Reu:

LUIZA MARIA GOMES DE SA· OAB SP 25057· CPF 422.***.***-49

Reu:

FERNANDA GOMES DE SÁ PAULO POLI· OAB SP 187729· CPF 160.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON PERRONE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ· OAB SP 206264· CPF 262.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON PERRONE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ· OAB SP 206264· CPF 262.***.***-40

Autor:

LUIZA MARIA GOMES DE SA· OAB SP 25057· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 32.216,11

Autor

RONALDO DARROZCPF

Reu

BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA REZENDE MOTTA· OAB SP 324996· CPF 326.***.***-93

Reu:

JULIANA BUMACHAR· OAB RJ 113760

Outros

ISABELLA SERAFIM SELMI ANASTÁCIO· OAB SP 312053· CPF 368.***.***-07

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DARROZCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO DARROZ Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extratos de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reitere-se que fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia e de Requisi... (12/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DARROZCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DARROZCPF

Reu

BENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

TATIANA REZENDE MOTTA· OAB SP 324996· CPF 326.***.***-93

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

TATIANA REZENDE MOTTA· OAB SP 324996· CPF 326.***.***-93

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (05/03/2026)

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