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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ALESSIO SFERRACPF

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Autor:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ALESSIO SFERRACPF

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Autor:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 27.800,53

Autor

HERACLEA SAADI FAVAROCPF

ERNESTO MIYAMOTOCPF

EUNICE DE DEUS CASTROCPF

FRANCISCA TAKAKO HAYAMACPF

GEANETE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE DE DEUS CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANETE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENY BERBEL RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO MIYAMOTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 27.800,53

Autor

IVANILDE MARTINS GRADELACPF

IVANIR VERISSIMOCPF

IVONE APARECIDA CASTRO LUZ DE MOURACPF

IVONE SENFUEGOS NEVESCPF

IZAURA VALERIANO DA FONSECACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 6.220,00

Autor

ANA STELA MOYACPF

JOAO MARINHO GONCALVESCPF

DIRCE IGNACIO DE CARVALHO SCARSOCPF

ESTELA MARIA LUCATELLI MARANGONCPF

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

+ 15 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RAFAEL PROTTI· OAB SP 253433· CPF 285.***.***-95

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

JORGE APARECIDO BENTO DE CAMARGO· OAB SP 305700· CPF 824.***.***-91

Reu:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE· OAB SP 127159· CPF 071.***.***-64

Reu:

VLADIMIR BONONI· OAB SP 126371· CPF 092.***.***-73

Reu:

REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA· OAB SP 112018· CPF 128.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

JOSE LUIZ SPINARDI BLOISCPF

EDENIR MILANI BERNARDI BLOISCPF

ARNAU LUCAS GIMENOCPF

ESPOLIO DE ARMANDO MILANI BERNARDICPF

LUIZ CESAR MILANI BERNARDICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Reu:

JOSE LUIZ SPINARDI BLOIS· OAB SP 57490· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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