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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL· OAB BA 64424· CPF 365.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

Reu

ALEX ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 18.188,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SÉRGIO APARECIDO DE PAULA· OAB SP 326547· CPF 184.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérgio Aparecido de Paula (OAB 326547/SP) Processo 1004564-54.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Antonio de Oliveira - Vistos. Ante o retro certificado, remetam-se estes autos ao arquivo. Intimes-se. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SÉRGIO APARECIDO DE PAULA· OAB SP 326547· CPF 184.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ALEX ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA MARA ROGERIO· OAB SP 343455· CPF 297.***.***-40

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANIA MARA ROGERIO· OAB SP 343455· CPF 297.***.***-40

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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