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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS JOSE BARBOSA VIEIRACPF

ALEX BARBOSA VIEIRACPF

FABIO BARBOSA VIEIRACPF

MARIA ELENA BARBOSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA· OAB BA 52586· CPF 016.***.***-08

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE BARBOSA VIEIRA em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BARBOSA VIEIRA

CARLOS JOSE BARBOSA VIEIRACPF

FABIO BARBOSA VIEIRA

MARIA ELENA BARBOSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA· OAB BA 52586· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 602.211,43

Autor

ZENEIDE SANTANA DE SOUZACPF

Reu

ALEX BARBOSA VIEIRACPF

HORACIO SANTANA DE SOUZA

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON CONCEICAO ROCHA PINTO· OAB BA 67654· CPF 414.***.***-04

Reu:

LEILIANY PINHEIRO MELO· OAB BA 70054· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAURÍCIO CARDOSO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 1.447.049,67

Autor

EBERTSSON ROCHA DE MATOSCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

DANILO CARVALHO DE SOUSACPF

JOAO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

ODAIR DE SENA ASSISCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000 (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ALEX VIEIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALEX VIEIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX VIEIRA BARBOSA

Reu

ALEX VIEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX VIEIRA BARBOSA

Reu

ALEX VIEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 63.321,24

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALAN ALVES ARAUJOCPF

ALEX VIEIRA BARBOSACPF

CARLOS GONCALVES PEREIRACPF

EDITH BEZERRA SOUSACPF

LIDIANE FRANCO RODRIGUES COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Reu:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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