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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 124.190,00

Autor

JOSE ADRIANO LOPES FERREIRACPF

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR

LOCAMERICA FRANQUIAS S.A.CNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

EDUARDO CAMPOS LASMAR· OAB MG 83142

Reu:

JULIANO BATTELLA GOTLIB· OAB SP 227548

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 8.852,00

Autor

SANDRO XAVIER DE FARIACPF

Reu

ZS AUTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DE FARIA· OAB PE 12904· CPF 137.***.***-68

Autor:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO XAVIER DE FARIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAYDSON ALVES LIMACPF

Reu

RIVOLI VEICULOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 20.641,12

Autor

LEONARDO JOSE BARRETOCPF

Reu

WA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

NORDEST CAR MULTIMARCAS

Advogados

Autor:

MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PE 14344· CPF 508.***.***-20

Reu:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Outros

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA MIRANDA· OAB PE 51913

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO JOSE BARRETO

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Autor:

MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PE 14344· CPF 508.***.***-20

Reu:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Reu:

MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PE 14344· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX VIANA VELOSOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA CORREIA SANTOS· OAB SE 4746· CPF 777.***.***-25

Reu:

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEX VELOSO ROCHACPF

Advogados

Reu:

VITOR BUFON LEMOS· OAB ES 37947· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX VELOSO ROCHA em 23/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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