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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO DA SILVA VENANCIOCPF

MAURIKY RAOILSON VIVALDO DA SILVACPF

FRANCISCO FABIANO PIAZZA

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUESCPF

CELSO EDER DE ALCANTARACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

LAIR GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ARY CORREA

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES· CPF 333.***.***-86

Reu:

ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI· CPF 312.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 507312

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHOCPF

ADEMAR GARCIA ARRABALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 507312· CPF 423.***.***-25

Autor:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 036760· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

CELSO EDER ALCANTARA

MAURIKY RAOILSON VIVALDO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Autor:

ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES· CPF 333.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR GARCIA ARRABAL

GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

CELSO EDER ALCANTARA

+ 5 outros

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 036760· CPF 539.***.***-00

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FERNANDO DA SILVA VENANCIO

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

MAURIKY RAOILSON VIVALDO DA SILVACPF

ANTONIO JARDEL SIMAO DOS SANTOSCPF

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

LAIR GOMES DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

ANTONIO JARDEL SIMAO DOS SANTOS

ANTONIO MARIANO DA SILVA FILHO

WELLINGTON RODRIGO SAPIA

ADEMAR GARCIA ARRABAL

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Autor:

ADRIANA BETTIN· CPF 115.***.***-40

Autor:

MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE· CPF 722.***.***-49

Autor:

TATIANE MENDES SANCHES· CPF 277.***.***-97

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Autos Eliminados (05/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. KENNYD APARECIDO DE SOUZA MOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELI GERONIMO DA SILVA· OAB MS 23848· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA BETTINCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MELO DE LIMACPF

IGOR MARTINS ESCOBAR DA SILVACPF

FELIPE FERNANDES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

EDINALDO APARECIDO DA SILVA MENESES· OAB MS 25848· CPF 861.***.***-68

Reu:

MARCEL SANTOS MARTINEZ· OAB MS 23321

Reu:

JOCELI GERONIMO DA SILVA· OAB MS 23848· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MELO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MELO DE LIMACPF

IGOR MARTINS ESCOBAR DA SILVACPF

FELIPE FERNANDES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO APARECIDO DA SILVA MENESES· OAB MS 25848· CPF 861.***.***-68

Autor:

JOCELI GERONIMO DA SILVA· OAB MS 23848· CPF 003.***.***-98

Autor:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

KENNYD APARECIDO DE SOUZA MOTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

KENNYD APARECIDO DE SOUZA MOTACPF

Advogados

Autor:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

KENNYD APARECIDO DE SOUZA MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNYD APARECIDO DE SOUZA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. KENNYD APARECIDO DE SOUZA MOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. KENNYD APARECIDO DE SOUZA MOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 170.280,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO· OAB SP 104266· CPF 085.***.***-11

Autor:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AMANAY REGINA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 47.290,33

Autor

ARIADNE FERRAZ TEIXEIRACPF

Reu

ROGERIO GILDO CANDIOTTICPF

NATALINA VITORIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

MOISES DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Reu:

CAIKE AGUIAR ROMANINI· OAB SP 339610· CPF 382.***.***-05

Reu:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA LANGELLA MARCHI· OAB SP 149036· CPF 078.***.***-18

Reu:

OSMAR TESTA MARCHI· OAB SP 311594· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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