Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 1.833,12

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

SIDNEY BLOS DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 19/05/2021 23:59. (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANE BRANDAO OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ DA SILVACPF

Reu

ANDRE KRAI DE OLIVEIRA

BLACK CONTAINER FRANQUIAS LTDACNPJ

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA NARA PEIXOTO DE LIMA· OAB BA 44762· CPF 028.***.***-26

Autor:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Autor:

MELISSA ALVES DE SOUZA ATTUY SANDOLI· OAB SP 207433· CPF 277.***.***-93

Autor:

TAMARA GUEDES COUTO· OAB SP 185085· CPF 273.***.***-11

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BLOS· OAB RS 86059· CPF 011.***.***-51

Reu:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Luiz Da Silva Advogado: Mario Ricardo Branco (OAB:SP206159) Advogado: Lidia Nara Peixoto De Lima (OAB:BA44762) Advogado: Melissa Alves De Souza Attuy Sandoli (OAB:SP207433) Advogado: Tamara Guedes Couto (OAB:SP185085) Advogado: Roger Fernando Assuncao (OAB:SP380136) Advogado: Fernando Henriqu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0514728-15.2016.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ATCO DEVELOPMENT INC.

BOCAIUVA INDUSTRIAL SA

BOCAIUVA PARTICIPACOES S/A

CARBONITA INDUSTRIAL SA

COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A.

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Reu:

MONICA CORREIA DA SILVA· OAB RS 91488

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 43650· CPF 604.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOJAS ESPLANADA RECIFE III

BANCO POPULAR DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASILCNPJ

CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDACPF

ESPOSENDE CALCADOS

+ 2 outros

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

RITA DE CASSIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

HENRIQUE BLOS· CPF 011.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Reu:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOSE SILVA SOUSACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANO ARAUJO E SILVA JACINTOCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STEFAN BARCELOS IANOV· OAB RJ 200999· CPF 123.***.***-10

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· CPF 277.***.***-19

Reu:

HENRIQUE BLOS· CPF 011.***.***-51

Reu:

JOÃO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 12.045,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50078243020228210086/TJRS (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ADRIANA CLEZAR DE SOUZA FONTOURACPF

Reu

PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

HENRIQUE BLOS· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ELIANE FERRO FLORESCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BLOS· CPF 011.***.***-51

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 019879· CPF 505.***.***-87

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50146201520228212001/TJRS (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ELIANE FERRO FLORESCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 019879· CPF 505.***.***-87

Reu:

HENRIQUE BLOS· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21 (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 27.120,00

Autor

GALERI CANDIDO DE MOURACPF

Reu

LOJAS PAQUETA

LOJAS MARISA

VIVO S.A

LOJAS RENNER

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRE KELLERMANN· OAB RS 051993· CPF 737.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BLOS· CPF 011.***.***-51

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

LUIZIANE DRAGO FERRAO· OAB RS 056361· CPF 898.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 27.120,00

Autor

GALERI CANDIDO DE MOURACPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRE KELLERMANN· OAB RS 051993· CPF 737.***.***-53

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.120,00

Autor

GALERI CANDIDO DE MOURACPF

Reu

LOJAS PAQUETA

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRE KELLERMANN· OAB RS 051993· CPF 737.***.***-53

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MACHADO DE MATTOSCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA

SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER BARRASHOPPINGSUL

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Autor:

ARTHUR MARCHIORETTO PEDROSO· OAB RS 138411

Autor:

MARCELO TOSIN· OAB RS 96847

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

ARIELA KESSLER· OAB RS 119421· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Reu:

ARTHUR MARCHIORETTO PEDROSO· OAB RS 138411

Reu:

MARCELO TOSIN· OAB RS 96847

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Reu:

ARIELA KESSLER· OAB RS 119421· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000666-58.2017.8.21.0001/RS AUTOR: GUILHERME MACHADO DE MATTOS ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHIORETTO PEDROSO (OAB RS138411) ADVOGADO(A): RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para que junte procuração atualizada conferindo poderes específicos para receber valores. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MACHADO DE MATTOSCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA

SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER BARRASHOPPINGSUL

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Autor:

ARTHUR MARCHIORETTO PEDROSO· OAB RS 138411

Autor:

MARCELO TOSIN· OAB RS 96847

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

ARIELA KESSLER· OAB RS 119421· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Reu:

ARTHUR MARCHIORETTO PEDROSO· OAB RS 138411

Reu:

MARCELO TOSIN· OAB RS 96847

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Reu:

ARIELA KESSLER· OAB RS 119421· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal