Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 2.172,00

Autor

GUIOMAR ALVES FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERA BARP PETROLICPF

Reu

MARTINS GOMES DOS SANTOSCPF

ONEZIFERO CAMILO TEIXEIRA

JULHO CESAR FERREIRA

DAVINO DE FRANCA

REUS E EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Reu:

ELLEN LAURA LEITE MUNGO· OAB MT 10604· CPF 704.***.***-34

Reu:

FABIANA CURI· OAB MT 5038· CPF 569.***.***-49

Reu:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERA BARP PETROLICPF

Reu

MARTINS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELLEN LAURA LEITE MUNGO· OAB MT 10604· CPF 704.***.***-34

Autor:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Reu:

FABIANA CURI· OAB MT 5038· CPF 569.***.***-49

Reu:

ELLEN LAURA LEITE MUNGO· OAB MT 10604· CPF 704.***.***-34

Reu:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Documento (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 284.583,34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRACPF

SERELA COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO· OAB MT 9270· CPF 952.***.***-49

Reu:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON ALBERTO DE CAMPOSCPF

Reu

VERA LUCIA LOPES OKAJIMACPF

HIROSHI OKAJIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Reu:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVESCPF

GISLAINE FIGUEIRA DESTOCPF

FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTOCPF

CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCARCPF

ALEX CAMPOS MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CAMPOS MARTINS

CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDESCPF

CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCARCPF

FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTOCPF

GISLAINE FIGUEIRA DESTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES· OAB MT 3225· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDINEI FERNANDES CABRALCPF

RONAIR FERNANDES CABRAL

VALDINEI FERNANDES CABRAL

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDINEI FERNANDES CABRALCPF

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 2.843,78

Autor

RIBEIRO S A COMERCIO DE PNEUSCNPJ

Reu

GENNER MALAQUIAS ROSACPF

Advogados

Autor:

KAREN SAUNITE DE SOUZA· OAB PR 85034· CPF 057.***.***-77

Reu:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal