ALEX CESAR CHAVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 44.987,00

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEX CESAR CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Reu:

FELIPE LOPES BARBOZA CURY· CPF 671.***.***-91

Outros

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Lavrada Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 44.987,00

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEX CESAR CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (20/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Autor:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Autor:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 006607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003292-30.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): LUISA DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO013975) ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO a impugnação do evento 193 em relação aos cálculos elaborados pela COJUN (evento 184), com a qual concordou o executado, conforme manifestação no evento 194. Assim, HOMOLOGO como devido pela BSC - EMPREE... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Autor:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Autor:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 006607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003292-30.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): LUISA DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO013975) ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO a impugnação do evento 193 em relação aos cálculos elaborados pela COJUN (evento 184), com a qual concordou o executado, conforme manifestação no evento 194. Assim, HOMOLOGO como devido pela BSC - EMPREE... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 221.593,00

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

Autor:

ACZA LARISSA RODRIGUES DA ROCHA· OAB RJ 249057· CPF 171.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUCIANA SALVINO DA SILVA· OAB RJ 143149· CPF 099.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 147.737,51

Autor

ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215 (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 147.737,51

Autor

ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 258.457,08

Autor

ROBERTA DE MENDONCA DUTRA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ROBERTA DE MENDONCA DUTRA FERREIRA ADVOGADO: ALEX SANTOS CHAVES OAB/RJ-156464 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0847013-51.2023.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBERTA DE MENDONCA DUTRA FERREIRA DECISÃO I - Do Recurso Especial A questão suscitada nos autos é objeto de debate perante o Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema nº 911 do STJ ("Discute se os artigos 2º, § 1º, e 6º, da... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBERTA DE MENDONCA DUTRA FERREIRA

Último movimento: Remessa (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SONIA MELANES MORAESCPF

ICARO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO CARDOSO DA SILVA

ESPOLIO DE RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR REP/P/S/INV SONIA MELANES MORAES

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 19.791,82

Autor

CONDOMINIO RECREIO DE BUZIOSCNPJ

Reu

ECLEIA SANTOS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 57924· CPF 444.***.***-49

Reu:

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA

Reu

PAULO CESAR PFALTZGRAFF FERREIRA

Outros

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA· OAB RJ 155719· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 7.341,03

Autor

COOPERFORTECNPJ

Reu

ARMINDO LOPESCPF

Outros

ALEX SANTOS CHAVES· OAB RJ 156464· CPF 005.***.***-64

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RJ 185026· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERNANDES DA SILVA AGRACPF

Reu

BANCO SANTANDER SA

BGN EMPRESTIMO

BMG

BMG CARTAO DE CREDITO

BV FINANCEIRA SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS· OAB RJ 158426

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS· OAB RJ 122249· CPF 012.***.***-55

Autor:

MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE· OAB PR 27507· CPF 017.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS· OAB RJ 158426

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS· OAB RJ 122249· CPF 012.***.***-55

Reu:

MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE· OAB PR 27507· CPF 017.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Fl. 1490 - Defiro a devolução dos valores eventualmente liberados ao Banco BMG, na forma requerida. 2) Com o depósito nos autos, certifique o Sr. Chefe da Serventia acerca do correto cumprimento da determinação de fl. 1474. (18/05/2026)

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