Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.486,00

Autor

EDNA VIEIRA DA SILVEIRA

Reu

ALEX DA SILVA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Advogados

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS ALVES MESQUITA em 30/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 545,00

Autor

ADILSON DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

OZANO DA SILVA

Advogados

Autor:

CORIOLANDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 26323· CPF 785.***.***-34

Reu:

LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA· OAB BA 7542· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.486,00

Autor

JOAQUIM DA ROCHA LIMA

Reu

ALEX DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

LELIO ALVES BRITO JUNIOR

Advogados

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Reu:

JAMES RICARDO MAZETTI· OAB SP 324745· CPF 173.***.***-28

Reu:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 22/08/2023 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TEST ALEX DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALEX DA SILVA

Reu

GUILHERME GOBBI DO ROSARIOCPF

GUILHERME GOBBI DO ROSARIO

Advogados

Reu:

IDAYR MARIO DO ROSARIO· OAB ES 14533· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GUILHERME GOBBI DO ROSARIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR DE NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CRIME PERMANENTE. PROVAS SUFICIENTES. DESCLAS... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GOBBI DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IDAYR MARIO DO ROSARIO· OAB ES 14533· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAO CENTRAL DE IMPERATRIZ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 11426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DIMAS RIBEIRO DA COSTA· OAB MG 37530

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEX DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 49.726,44

Autor

HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEIDEMAR PIO DA SILVACPF

ADRIANA CRISTINA DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

EDIMO DOS REIS CARDOSOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SENE SOUSA· OAB MG 144744· CPF 062.***.***-97

Autor:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Autor:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248· CPF 661.***.***-04

Reu:

MICHELLE RAMOS FERREIRA· OAB MG 197824· CPF 084.***.***-79

Outros

PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO· OAB MG 148234· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE RAMOS FERREIRA

Autor:

PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Reu:

CAMILA SENE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

ALCEU GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

MELCA OLIVEIRA GOMES· OAB MS 25932· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEREMIAS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES· OAB MT 14513· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal