ALEX DE AZAMBUJA RADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

28/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Reu:

ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA· OAB DF 39148· CPF 781.***.***-20

Reu:

FLAVIANE APARECIDA MENEZES· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Pedro Pereira De Matos Advogado: Eulalia Maria Dos Santos (OAB:BA51226-A) Advogado: Alex Azambuja De Oliveira (OAB:DF39148-A) Terceiro Interessado: Jorge Alves De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000039-93.2005.8.05.0070 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Reu:

ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA· OAB DF 39148· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Troca de Responsável (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

2MI CONSTRUTORA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA· CPF 781.***.***-20

Autor:

FLAVIANE APARECIDA MENEZES· CPF 625.***.***-20

Reu:

CHARLES PEREIRA SANTIAGO· CPF 809.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 2MI CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIANE APARECIDA MENEZES· OAB GO 43686· CPF 625.***.***-20

Autor:

ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA· OAB DF 39148· CPF 781.***.***-20

Autor:

CHARLES PEREIRA SANTIAGO· OAB DF 51127· CPF 809.***.***-25

Autor:

THATIELLE OLIVEIRA TOMÁZ· OAB GO 39561· CPF 027.***.***-50

Autor:

CRISTHIANNE FREITAS DE SOUZA· OAB GO 51127· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANE APARECIDA MENEZES· OAB GO 43686· CPF 625.***.***-20

Reu:

ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA· OAB DF 39148· CPF 781.***.***-20

Reu:

CHARLES PEREIRA SANTIAGO· OAB DF 51127· CPF 809.***.***-25

Reu:

THATIELLE OLIVEIRA TOMÁZ· OAB GO 39561· CPF 027.***.***-50

Reu:

CRISTHIANNE FREITAS DE SOUZA· OAB GO 51127· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3040034/GO (2025/0341381-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: 2MI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA - DF039148 FLAVIANE APARECIDA MENEZES - GO043686 AGRAVADO: ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: CHARLES PEREIRA SANTIAGO - DF051127 DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de e-STJ fls. 655/664, determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RIST... (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 2MI CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIANE APARECIDA MENEZES· OAB GO 43686· CPF 625.***.***-20

Autor:

ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA· OAB DF 39148· CPF 781.***.***-20

Autor:

CHARLES PEREIRA SANTIAGO· OAB DF 51127· CPF 809.***.***-25

Autor:

THATIELLE OLIVEIRA TOMÁZ· OAB GO 39561· CPF 027.***.***-50

Autor:

CRISTHIANNE FREITAS DE SOUZA· OAB GO 51127· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANE APARECIDA MENEZES· OAB GO 43686· CPF 625.***.***-20

Reu:

ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA· OAB DF 39148· CPF 781.***.***-20

Reu:

CHARLES PEREIRA SANTIAGO· OAB DF 51127· CPF 809.***.***-25

Reu:

THATIELLE OLIVEIRA TOMÁZ· OAB GO 39561· CPF 027.***.***-50

Reu:

CRISTHIANNE FREITAS DE SOUZA· OAB GO 51127· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3040034/GO (2025/0341381-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: 2MI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA - DF039148 FLAVIANE APARECIDA MENEZES - GO043686 AGRAVADO: ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: CHARLES PEREIRA SANTIAGO - DF051127 DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de e-STJ fls. 655/664, determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RIST... (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 107.893,78

Autor

ANDERSON DOS SANTOSCPF

CLEISON LEANDRO DOS SANTOSCPF

JOAO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERVAL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MILTON APARECIDO BANHADO· OAB SP 286273· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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