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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 37.533,16

Autor

ALEX DOUGLAS MOREIRACPF

DAYANE NUNES MODESTO MOREIRACPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS - PORTAL JARDIM DAS PETUNIAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· OAB SP 492395· CPF 467.***.***-39

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 17.155,18

Autor

ALEX DOUGLAS MOREIRACPF

DAYANE NUNES MODESTO MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PETUNIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· OAB SP 492395· CPF 467.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 17.155,18

Autor

ALEX DOUGLAS MOREIRACPF

DAYANE NUNES MODESTO MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PETUNIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· OAB SP 492395· CPF 467.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PETUNIASCNPJ

Reu

ALEX DOUGLAS MOREIRACPF

DAYANE NUNES MODESTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX DOUGLAS MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PETUNIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· OAB SP 492395· CPF 467.***.***-39

Reu:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO· OAB SP 411231· CPF 021.***.***-05

Reu:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

LOUGAS MONTEIRO ARAUJOCPF

Reu

LOUGAS MONTEIRO ARAUJO

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

LOUGAS MONTEIRO ARAUJOCPF

PABLO HENRIQUE MENDES GAWLETACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Juntada de intimação (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

Reu

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

LOUGAS MONTEIRO ARAUJOCPF

PABLO HENRIQUE MENDES GAWLETACPF

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Documento (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

Reu

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

LOUGAS MONTEIRO ARAUJOCPF

PABLO HENRIQUE MENDES GAWLETACPF

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Documento (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEX DOUGLAS PASSADORECPF

Advogados

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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