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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

ALAN FELIPE PRADO DE SOUZACPF

WELINTON DE JESUS PIMENTELCPF

JULIO CEZAR COSTA FERREIRACPF

MAICO GUILHERME DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA PREVIATTO ANTUNES· OAB SP 398106· CPF 316.***.***-94

Reu:

GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 378556· CPF 381.***.***-80

Reu:

ALINI EVANGELISTA· OAB SP 422672· CPF 455.***.***-96

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN FELIPE PRADO DE SOUZACPF

MAICO GUILHERME DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDA PREVIATTO ANTUNES· OAB SP 398106· CPF 316.***.***-94

Autor:

ALINI EVANGELISTA· OAB SP 422672· CPF 455.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

M JOSE DA SILVA VESTUARIO MECNPJ

Reu

GILMAR ANTONIO RESENDECPF

ELIANE APARECIDA DE SOUZA RESENDECPF

CORUJINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Outros

RENATO FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 104725

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 155.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ECIO ARMANDO BARBARINICPF

Advogados

Autor:

CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES· CPF 301.***.***-51

Reu:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON DONISETE MASSONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON DONISETE MASSONCPF

Advogados

Reu:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DONISETE MASSONCPF

Advogados

Autor:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON DONISETE MASSON Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX DUTRA AGOSTINO - SP299155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004383-02.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso d... (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DONISETE MASSONCPF

Advogados

Autor:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMIAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTEVIR MARTINS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ALEX DUTRA AGOSTINO· OAB SP 299155· CPF 328.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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