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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

DOUGLAS BASILIO DA SILVA SANTOS

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAIVA

ALAN DOUGLAS DA SILVA AZEVEDO

ALEX FELIX DOS SANTOS

Outros

RAPHAEL DOMINGOS TOFFANO DE AZEVEDO· OAB RJ 229464· CPF 156.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2599274/RJ (2024/0104277-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: RAPHAEL DOMINGOS TOFFANO DE AZEVEDO - RJ229464 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de petição de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAIVA (e-STJ, fls. 2-3, EXPEDIENTE AVULSO), requerendo “seja anulado o trânsito em julgado do evento n°567, uma vez que nunca houve a intimação da defesa técnica sob... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOUGLAS DA SILVA AZEVEDO

ALEX FELIX DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAIVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAIVA

ALEX FELIX DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 6.120,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711633-17.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ALEX FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: MICAEL BARROS DA SILVA GONÇALVES CERTIDÃO De ordem, procedo a intimação do EXEQUENTE a fim de que indique o nº do CPF do EXECUTADO MICAEL BARRODA SILVA GONÇALVES a fim de viabilizar a consulta ao sistema SISBAJUD. Prazo: 05 (cinco) dias. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TR... (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FELIX DOS SANTOS

Reu

MICAEL BARROS DA SILVA GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711633-17.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ALEX FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: MICAEL BARROS DA SILVA GONCALVES D E S P A C H O Intimem-se as partes para que instruam os autos com os termos do acordo a fim de possibilitar sua homologação judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito. Doutro lado, nada impede que o exequente desista do prosseguimento do presente cumprimento de sentença, caso não tenha interesse na homolog... (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FELIX DOS SANTOS

Reu

MICAEL BARROS DA SILVA GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 53919· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 39.334,96

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

Reu

ALEX FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

Reu

ZENAN ALVES PAREDES

ABRAAO FRANCISCO DA SILVACPF

ZENAN ALVES PAREDESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES· OAB DF 58439· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FELIX DOS SANTOS

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS FELIX

FABIO RODRIGUES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

WILLIAN DE OLIVEIRA IUNGUECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS FELIX

FABIO RODRIGUES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

WILLIAN DE OLIVEIRA IUNGUECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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